Personagens importantes da história da Insurreição Pernambucana – quando os holandeses foram expulsos do estado – agora fazem parte do seleto grupo dos Heróis da Pátria. Uma lei federal publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) inclui os nomes dos militares Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.
De acordo com a Lei Nº 12.701, decretada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, o nome dos militares, decisivos para a expulsão final das tropas holandeses em 1654, passam a integrar o livro, que se encontra depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.
Juntos, os novos heróis da pátria participaram das decisivas batalhas do Monte das Tabocas, a de Casa Forte e as duas do Monte dos Guararapes. O general luso-brasileiro Barreto de Menezes foi o chefe militar da campanha de libertação e restauração de Pernambuco, contra os holandeses, na segunda batalha. Após a expulsão, foi capitão-general da capitania e governador-general da colônia.
Sob o comando de Menezes, os pernambucanos conseguiram vencer os holandeses, no Monte dos Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O Exército era dividido em quatro tropas, lideradas por Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias e Filipe Camarão – todos fundamentais para a vitória. Antônio Dias Cardoso, por sua vez, foi comandante da tropa de Vieira, decisiva no processo da Restauração Pernambucana, desde a batalaha do Monte das Tabocas, em Vitória de Santo Antão.
Os holandeses invadiram as terras de Pernambuco em 1630. Até 1654, a capitania ficou sob o domínio holandês, através da Companhia das Índias Ocidentais, quando o Recife passou por transformações culturais e econômicas no governo do conde Maurício de Nassau. Em 1645, se deu início o processo de Restauração Pernambucana, que se consolidou com a vitória portuguesa na Batalha dos Guararapes, em 1649. Os holandeses deixaram definfitivamente o estado em 1654.
O Livro dos Heróis da Pátria, de acordo com a Lei 11.597/07, destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com dedicação e heroísmo. A distinção só pode ser concedida no mínimo 50 anos depois da morte do homenageado.
Também estão na lista nomes como Anita Garibaldi; o padre Roberto Landell de Moura; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes; Zumbi dos Palmares; Marechal Manuel Deodoro da Fonseca; Dom Pedro I; Marechal Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias; Coronel José Plácido de Castro; Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré; Almirante Francisco Manuel Barroso da Silva, Barão do Amazonas; Alberto Santos Dumont; e José Bonifácio de Andrada e Silva.
A íntegra do texto publicado no Diário Oficial
“Lei Nº 12.701, de 6 de agosto de 2012
Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Inscrevam-se os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de agosto de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Celso Luiz Nunes Amorim”
“Lei Nº 12.701, de 6 de agosto de 2012
Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Inscrevam-se os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de agosto de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Celso Luiz Nunes Amorim”
Do G1 PE