O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) divulgou um balanço das denúncias de violações trabalhistas no estado, desde a decretação da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS), há dois meses. A maioria das queixas partiu do setor de saúde e tem relação com a falta de condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho e ausência de equipamentos de proteção individual e coletiva.
Os dados foram registrados pelo MPT entre os dias 11 de março e 11 de maio. Nesse período, houve 592 denúncias. O Ministério Público do Trabalho registrou, ainda, 615 procedimentos sobre as ocorrências de coronavírus e instaurou 64 inquéritos.
No balanço, o MPT de Pernambuco aponta que 67% das denúncias têm relação com a falta de condições sanitárias e de conforto no local de trabalho (67%). Em segundo lugar, aparece a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), com 55%.
O MPT também computou registros de falta o atraso ou o não ocorrência de pagamento, com 25% das queixas, e jornada extraordinária em desacordo com a lei (14%).
Setores
O setor de saúde, público como o privado, é o que mais tem denúncias registradas. Elas somam 240 queixas, o equivalente a 40% do total acumulado em dois meses de pandemia.
Outras áreas que também concentram um número maior de reclamação são as de terceirização (10%), educação (7%) e transporte público (3%).
Avaliação
A procuradora do Ministério Público do Trabalho Melícia Carvalho Mesel avalia que os números mostram uma panorama de uma sociedade que não estava preparada para uma situação tão complicada, como a de uma pandemia.
“Ninguém esperava por isso. Os dados mostram que o maior impacto foi na área de saúde. As pessoas estão na linha de frente e nem o setor o público nem as unidades privadas tinham como se preparar para uma quantidade tão grande pacientes. Os trabalhadores sofrem, então, sem condições e sem equipamentos”, comentou.
Segundo ela, o mais importante é garantir as condições para os trabalhadores que estão precisando manter as atividades rotineiras.
“Temos muitas denúncias e testamos ressaltando a importância de dialogar e de resolver as pendências coma s empresas e não só punir”, observou.
Nacional
No Brasil, o total de denúncias de violações trabalhistas chegou a 11.860, segundo dados divulgados pelo MPT de Pernambuco.
O total de inquéritos civis instaurados soma 2.400. Desde o início da pandemia, os procuradores emitiram 7.727 recomendações, 23.163 despachos e 36.004 documentos, entre notificações, ofícios e requisições.
O MPT informou que foram feitos 167 procedimentos de mediação. Também houve, no país, 728 procedimentos promocionais.
O objetivo, diz o MPT, é “ampliar o diálogo social e acompanhar as políticas públicas, tanto para prevenir e combater a disseminação da doença, quanto para reduzir os impactos sociais decorrentes da pandemia”.
Denúncias
As denúncias ao MPT podem ser feitas pelo site ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e iOS. O anonimato é garantido, segundo o Ministério Público do Trabalho.
Dados
Pernambuco confirmou mais 70 mortes e 541 novos pacientes com o novo coronavírus nesta terça-feira (12). Com isso, desde março, o estado contabilizou 14.309 confirmações e 1.157 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.
G1 Pernambuco