Estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família registraram frequência recorde em sala de aula nos meses de junho e julho deste ano. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram a presença de 12,5 milhões de estudantes de 6 a 17 anos nas escolas nesse período. O número representa 91,18% do total de 13,7 milhões de alunos cujas famílias são beneficiárias do programa. Trata-se do maior percentual da série histórica, iniciada em 2007.
Um dos requisitos para a manutenção do benefício do Bolsa Família é justamente a frequência escolar de crianças e adolescentes atendidos. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados, pelo sistema Presença, do MEC. Os dados são depois encaminhados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família.
Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou a marca. “Mais alunos beneficiados pelo Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259 – ou seja, 91,18%”, postou.
De acordo com o MEC, é o terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, de cerca de 14 milhões de estudantes atendidos à época pelo pelo programa, foi registrado o acompanhamento de 12,6 milhões, ou 89,81% do total.
Em fevereiro e março, primeiro período de coleta deste ano, também houve recorde no acompanhamento de contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto, há 12 anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%.
Se descumprirem a frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e adolescentes podem ser advertidas ou ter o benefício suspenso, bloqueado ou cancelado.
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa e só é repassado se a frequência escolar for de pelo menos 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.
Agência Brasil