Pernambuco registrou entre 2015 e 2016 um aumento de 7,48%na mortalidade infantil (óbitos de criança até 1 ano de idade), colocando o Estado na lista daqueles que deram um alerta nacional para o indicador. A média de elevação brasileira foi de cerca de 5%, primeira alta depois de mais de 25 anos de queda do índice.
Entre esses dois anos, todo o Brasil e, principalmente, Pernambuco viveram a emergência do zika e da microcefalia, além de outros quadros neurológicos de crianças expostas ao vírus. Foi também nesse período que subiram os casos de sífilis congênita, doença também relacionada a malformações fetais e prematuridade, que saltou 10,4% no Estado. Fatores sociais também se agravaram, como aumento do desemprego, crise econômica e cortes em programas de saúde e assistência. Essa mistura de temas é apontada por especialistas como fatores contribuintes para o cenário.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco vinha de uma série histórica de queda na mortalidade infantil que foi interrompida em 2016. Há dez anos, o índice, que já foi de 20,1 mortes para cada 1 mil nascidos vivos, teve oito anos de reduções consecutivas, até que saiu de 14,7 em 2015 para 15,8 em 2016. Para 2018, a pasta informou que os resultados voltam a demonstrar retração, com taxa de 13,7 mortes.
“As políticas públicas implantadas com o objetivo da melhoria da qualidade da assistência à saúde para a prevenção e redução da mortalidade infantil já mostram resultado. Segundo os dados mais recentes, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) caiu de 20,1 em 2007 para 13,7 a cada 1 mil nascidos vivos em 2017 (dados mais recentes), representando uma queda acumulada de 31,8% no período”, afirma o Estado em nota.
Sobre a alta de 2016, o governo atribui o resultado à redução de 8,4% no número de nascidos vivos, “já que a Taxa de Mortalidade Infantil é obtida a partir do número de óbitos de crianças menores de um ano de idade dividido pelo número de nascidos vivos multiplicado por 1 mil. Assim, a TMI aumenta se o número de nascidos vivos diminui”, prossegue a nota.
Matemática
A pesquisadora em estudos de epidemiologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), Maria José Guimarães, discorda da justificativa da matemática oficial para explicar o aumento da razão dos óbitos. “A justificativa de aumento da taxa de mortalidade infantil porque diminuíram os nascidos vivos não é correta. Se temos menos nascidos vivos e a taxa (de mortalidade) não se alterasse, morreriam menos nascidos vivos. Matematicamente não se aplica”, afirmou. Ela exemplificou também que o número de nascidos vivos tem caído progressivamente em vários países, onde não se verifica necessariamente elevação da taxa de óbitos entre os bebês.
A especialista, no entanto, acha muito provável que parcela desse aumento dos óbitos infantis esteja relacionada à síndrome congênita do zika (SCZ). “O nascimento de crianças com a SCZ, que é um agravo importante à saúde, e onde há maior risco de morte, isso sim, pode impactar a taxa de mortalidade infantil”, disse. De acordo com dados da SES, de 2015 até 2018 já foram notificadas 162 mortes de meninos e meninas pela síndrome congênita do zika. Desses, 117 foram registrados e discutidos no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e 28 classificados como óbitos confirmados. Maria José Guimarães classificou a variação de mortalidade de 2015 para 2016 como um evento sentinela na saúde pública e que merece investigação mais acurada dos gestores em saúde.
Para o presidente da Sociedade de Pediatria de Pernambuco (Sopepe), Eduardo Jorge, a alta da mortalidade infantil é reflexo de uma série de desarranjos que o País e o Estado vivenciam. Ele elenca a dificuldade de acompanhamento adequado no pré-natal, a falta de obstetras e de acesso às maternidades como elementos de grande impacto. “O momento do nascimento no País como um todo e em Pernambuco também é, em alguns casos, uma verdadeira tragédia”, afirmou. Segundo ele, sem unidades no próprio município, o resultados são deslocamentos de gestantes e morosidade para os partos, influenciando na incidência de sofrimento intrautero dos bebês com repercussões para mortalidade neonatal precoce (0 a 7 dias de vida).
Sobre a mortalidade infantil pós-neonatal (depois de 28 dias do nascimento e até o 1º ano de vida), Eduardo Jorge percebe uma elevação de causas de óbito que vinham declinando nas últimas décadas como diarreias e pneumonias. Resultado, para ele, da pobreza das populações. “Não se pode dar trégua em redução de políticas sociais. Onde tem má distribuição de renda e redução de políticas sociais, onde primeiro vai se sentir é na mortalidade infantil. Por isso, a taxa é um dos mais importantes determinantes de qualidade de vida de um povo”, destacou. O presidente da Sopepe comentou que o sentimento diante dos percentuais é de retrocesso e preocupação. “A criança sempre é o elo mais frágil dessa corrente”.
Reunião nacional
O Ministério da Saúde informou que o cenário da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no País, com queda sustentada nos últimos 25 anos, teve um repique em 2016, o que não caracteriza aumento significativo dessa taxa ou mudança da tendência de redução da mortalidade infantil. No entanto, foi criado um grupo de trabalho com acadêmicos para avaliar as causas dessa alta na taxa de mortalidade. Há uma reunião com os secretários de Saúde de estados e municípios agendada para o final de agosto para discutir a situação em profundidade e estudar formas de ação mais urgentes.
O Governo Federal ainda destacou que o Brasil alcançou a meta do milênio de redução de dois terços da mortalidade infantil segundo Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio (ODM) 2013. Baixou ainda as taxas em 70%, já que a TMI em 1990 era igual a 47,1 óbitos por mil nascidos vivos. Sobre 2016, justificou que houve redução de 5,3% na taxa de nascimentos no Brasil, parte atribuída ao adiamento da gestação e parte, ao impacto da epidemia do vírus zika. Com isso, segundo o ministério, houve redução do denominador usado para cálculo da taxa de mortalidade infantil, afetando o cálculo da taxa.
Folha de Pernambuco