O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, nesta segunda-feira (14/5) pela manhã, a eleição de um novo desembargador eleitoral na classe de juiz e de duas listas tríplices para os cargos de desembargador eleitoral substituto na classe de advogado. A sessão contou com a presença de 45 desembargadores, além do presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira que presidiu os trabalhos.
Para o cargo de desembargador substituto na categoria juiz de Direito, foi eleito, por unanimidade, Clicério Bezerra. Titular da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, o magistrado irá ocupar a vaga do desembargador eleitoral substituto José Raimundo dos Santos Costa, cujo término do mandato ocorre em 9 de junho de 2018.
Nascido em Arcoverde, em 29 de dezembro de 1964, Clicério Bezerra graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1987. Ingressou no Tribunal, exercendo a magistratura na Vara Única de Sirinhaém, em 1994. Depois atuou como juiz na 1ª Vara da Comarca de Timbaúba; em seguida, na 1ª Vara Cível de Olinda; e finalmente assumiu como juiz substituto a 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em 2002, assumindo a titularidade da unidade judiciária em 2007.
Listas tríplices – Para o cargo de desembargador substituto na classe de advogado, a primeira lista tríplice eleita foi formada por Washington Amorim, com 39 votos; Fellipe Magalhães, que recebeu 33 votos; e Gustavo Ramiro, com 27 votos. Os três concorrerão à vaga da desembargadora eleitoral substituta Fernanda Caldas Menezes de Moraes, que encerra o mandato no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em 26 de julho deste ano.
A segunda lista tríplice para o cargo de desembargador substituto na classe de advogado eleita é composta pelos advogados Delmiro Campos, com 42 votos; Luiz Gallindo Martins, que teve 21 votos; e Leonardo Maia, com 13 votos. Os advogados concorrerão à vaga do desembargador eleitoral substituto Delmiro Dantas Campos Neto, que acontece em 24 de março de 2019. As duas listas tríplices serão encaminhadas para o TRE-PE; em seguida, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e, finalmente, para o presidente da República realizar a escolha.
Mais votações – Na sessão, houve também a eleição de três membros para integrar o Conselho da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, nos termos do artigo 473, do regimento Interno do TJPE. São eles: José Carlos Patriota, Ricardo Paes Barreto e Évio Marques da Silva. A medalha é conferida com o intuito de homenagear pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes à Justiça.
Ao final da sessão, os desembargadores votaram pela prorrogação dos trabalhos da 2ª Câmara Extraordinária Cível por mais 90 dias. Presidida pelo desembargador Bartolomeu Bueno, e formada também pelos desembargadores Jovaldo Nunes e Josué de Sena, a Câmara tem o objetivo de agilizar a resolução dos processos de 2º Grau mais antigos.