Moderno e mais interativo, o novo Portal da Transparência de Pernambuco foi apresentado ao público, nesta terça-feira (06.02), pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. O canal informativo teve seu conteúdo reformulado e ampliado, oferecendo interface e linguagem mais didáticas, de fácil compreensão e acesso. Criada em 2007, a ferramenta permite o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e informações gerenciais sobre o funcionamento do Estado, garantindo à sociedade o acesso à informação por meio de uma administração cada vez mais transparente e participativa. A gestão do Portal é de competência da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), órgão central do controle interno estadual.
“O Governo de Pernambuco quer, cada vez mais, a população participando, ajudando, fazendo o controle social, que é tão útil junto com o controle interno e externo. Nossa premissa é estar sempre colocando mais informações sobre a nossa administração, receitas, despesas, licitações, contratos. Ou seja, para que qualquer pessoa possa entrar no Portal da Transparência e acessar um conjunto de informações úteis, de maneira muito simples, sem precisar de nenhuma senha, e tendo a oportunidade de se conectar com a transparência e com a verdade”, ressaltou o governador.
Paulo lembrou ainda da importância da ferramenta para a construção de um relacionamento mais aberto com a população. “Há 11 anos, o Governo de Pernambuco colocou à disposição todas as suas contas na Internet, e agora é estar sempre aprimorando, aperfeiçoando e buscando cada vez mais transparência. Então, a população pode ficar ciente de que está com um instrumento cada vez mais amigável e mais fácil de acessar. Será também um grande instrumento de pesquisa e acadêmico, auxiliando aquelas pessoas que estudam contas e gestão pública. Então, é um instrumento em favor da sociedade, da verdade, da transparência e das melhorias das práticas públicas”, frisou.
Em termos de conteúdo, a novidade trouxe uma gama maior de informações e uma melhor ordenação, facilitando as consultas realizadas pelos usuários. Ao todo, são 16 novas funcionalidades, totalizando 35, distribuídas entre painéis interativos. Nesta nova versão, as informações estão distribuídas em cinco seções (“Receita”, “Despesa”, “Planejamento e Orçamento”, “Fiscalização e Controle” e “Acesso à Informação”), sendo extraídas do sistema e-fisco. Os dados tratados em formato de painéis são elaborados por ferramenta de Business Intelligencee Analytics (BI), o que traz uma interface mais amigável, alinhado com as novas tendências tecnológicas disponíveis.
Entre os painéis, destacam-se o de “Servidores Expulsos”, “Fornecedores sancionados”, “Pagamentos”, “Consulta pública de pedidos de acesso à informação”. O portal foi desenvolvido pela equipe técnica da SCGE, utilizando uma ferramenta livre e sem custos de manutenção. “Hoje, o cidadão pode abrir uma manifestação para denunciar, elogiar, solicitar uma informação que não tenha encontrado no Portal, tudo em um único canal, sem precisar ser direcionado para outro link. Ou seja, a população vai contar com uma ferramenta de pesquisa mais fácil e mais completa”, defendeu o Secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy Bezerra.
Contabilizando uma média de 34 mil acessos por mês, o Portal da Transparência de Pernambuco foi o primeiro a ser criado no Brasil. A expectativa é de que, com a nova versão, esse número cresça acima de 20%. Entre as seções mais visitadas atualmente estão: “Remuneração dos Servidores” e “Consulta de Despesas”.
HISTÓRICO – O Portal da Transparência de Pernambuco foi lançamento em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Naquele mesmo ano, foi criada a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, que assumiu a gestão da ferramenta. Mais tarde, a Lei 131/2009 passou a exigir dos entes federados a liberação em tempo real das informações da execução orçamentária financeira em meio eletrônico, que possibilitem amplo acesso ao público, garantindo a transparência das contas públicas. Ao longo desse 10 anos, o Portal passou por várias reformulações, buscando oferecer um instrumento melhor para o cidadão, e sempre se destacando no cenário nacional.
Participaram da solenidade também os secretários estaduais Marcelo Barros (Fazenda), Marcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Nilton Mota (Casa Civil), além do coordenador de Ações de Transparência da Gestão, da Secretaria da Controladoria Geral do estado, Sandro Mendonça.