Há seis anos, Pernambuco conta com ações educativas e de fiscalização da Operação Lei Seca (OLS), que tem o objetivo de reduzir o número de acidentados no trânsito pelo consumo de bebida alcoólica. Desde 2011, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES), já foram abordados nas blitze 2 milhões e 117 mil de motoristas, entre condutores de veículos e motos. Desse total, quase 40 mil pessoas (1,8%) foram autuadas por cometeram infração por alcoolemia, quando há a constatação do consumo de bebida, incluindo os crimes, ou a recusa ao teste do bafômetro.
Entre 2012 e 2014, a média de crimes por embriaguez chegava a quase 400 ocorrências por ano. Entre 2015 e 2017, o registro foi de 150 casos. “Esta redução no número de motoristas embriagados nas nossas blitze nos mostram uma mudança de postura e cultura que só é possível a médio e longo prazo. Nossa missão maior é sensibilizar a sociedade e conscientizar os cidadãos, lembrando que a tolerância é zero para álcool e direção. Além de ser referência nacional quando o assunto é política pública para redução de acidentados, a Operação Lei Seca também rende bons resultados para a segurança pública no Estado de Pernambuco”, pontua o coordenador da OLS, Fábio Bagetti.
Em seis anos, foram recolhidas 42.063 carteiras de habilitação, aplicadas 180.407 multas, registradas 39.787 infrações por alcoolemia (1.693 crimes; 29.993 recusas ao teste do etilômetro e 8.101 constatações de bebida ingerida pelo condutor). O Estado é pioneiro na implantação de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) e o único no Brasil que tornou a notificação obrigatória em 17 unidades de saúde, que geram informações sobre os acidentados.
MAIS ATIVIDADES – A Operação Lei Seca também intensificará bloqueios durante festas de final de ano. Entre os dias 21 de dezembro e 1º de janeiro, haverá paradas nas rodovias federais, estaduais e vias de todo o Estado, totalizando 84 ações de fiscalização e 24 ações educativas. Para reforçar a fiscalização, as atuações serão feitas em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) e guardas municipais. “Motoristas e condutores devem ficar atentos às blitze que ocorrem todos os dias da semana, durante o dia e à noite, e vamos diversificar ainda mais os horários de atuação por conta das confraternizações”, comenta Fábio Bagetti.
EPIDEMIA – Atualmente, a epidemia de acidentes de trânsito, principalmente envolvendo motos, é o principal problema de saúde pública no Brasil. Em Pernambuco, por ano, são gastos cerca de R$ 1 bilhão com os acidentados de moto, quantitativo utilizado na saúde, previdência e outras áreas. No setor de saúde, esse tipo de paciente tem impacto na lotação dos leitos de enfermaria e de UTI, nas cirurgias eletivas, que precisam ser canceladas para que haja os atendimentos de urgência; e na reabilitação. No ano de 2017, dados referentes aos meses de atendimento de janeiro a novembro, mostram que 36.801 mil pessoas foram atendidas em alguma unidade de saúde por se envolverem em acidentes de transporte terrestre, sendo 26.809 motociclistas. No ano de 2016, foram 39.227 vítimas, sendo 29.104 motociclistas.
DADOS DA OPERAÇÃO LEI SECA
2011 (apenas o mês de dezembro, quando a Lei Seca começou em PE)
– veículos abordados: 20.580
– multas por alcoolemia: 929 (170 constatações, 58 crimes e 701 recusas)
– percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 4,5%
– multas geral: 1.538
2012
– veículos abordados: 251.139
– multas por alcoolemia: 8.613 (1.083 constatações, 473 crimes, 7.057 recusas)
– percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 3,4%
– multas geral: 25.045
2013
– veículos abordados: 349.792
– multas por alcoolemia: 6.990 (1.498 constatações, 396 crimes, 5.096 recusas)
– percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 1,9%
– multas geral: 31.252
2014
– veículos abordados: 363.474
– multas por alcoolemia: 6.677 (1.594 constatações, 308 crimes, 4.775 recusas)
– percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 1,8%
– multas geral: 30996
2015
– veículos abordados: 371.099
– multas por alcoolemia: 5.823 (1.302 constatações, 162 crimes, 4.359 recusas)
– percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 1,5%
– multas diversas: 29.345
2016
– veículos abordados: 415.350
– multas por alcoolemia: 5.847 (1.333 constatações, 194 crimes, 4.320 recusas)
– percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 1,4%
– multas geral: 33.842
2017 (até o dia 29 de novembro)
– veículos abordados: 345.174
– multas por alcoolemia: 4.908 (1.121 constatações, 102 crimes, 3.685 recusas)
– percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados: 1,4%
– multas geral: 28.390