O Sindicato dos Servidores da Vitória de Santo Antão (SINDIVISA) e Sindicato dos Professores da Rede Pública divulgaram nota de desagravo em favor da presidente do SINDPROV, Roseane Oliveira. Segundo as classes, o Governo Municipal retirou direitos conquistados legalmente pela sindicalista sem o devido processo legal.
Os sindicatos classificaram a ação como perseguição política. “Hoje são as nossas lideranças, amanhã é o restante das categorias. Práticas como essa, infelizmente, estão ressurgindo dos porões da ditadura, em tempo da redemocratização e da constituição cidadã de 1988”, diz a nota.
As classes foram convocadas para se unirem contra as ações. “As ameaças e incertezas são muitas para 2018 e devemos nos preparar para esse momento, estudando as ações do governo, participando de forma efetiva das ações organizadas pelos Sindicatos e unindo nossa categoria para resistir e vencer, garantindo as nossas reivindicações”, destacaram.
A maneira da relação do prefeito Aglailson Júnior (PSB) com os movimentos também foi criticada. “A perversidade norteia o governo municipal, lamentavelmente. O debate e o diálogo, sementes da democracia, não estão sendo praticados pelo senhor prefeito, até a presente data, não se fez presente em nenhuma mesa de negociação”, afirma o texto.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE DESAGRAVO, EM FAVOR DA PRESIDENTE DO SINDPROV ROSEANE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA.
O Sindicato dos Professores da Rede Pública da Vitória de Santo Antão – SINDPROV, representativo da maior categoria que é a educação, não vai abrir mão da luta e garantia de direitos conquistados, após a dedicação de tanta gente e instituições, na história do movimento sindical em nossa cidade.
O que está acontecendo no Brasil nos últimos dois anos, com a entrega do patrimônio público ao capital internacional, congelamento do orçamento público por 20 anos, precarização das relações de trabalho com a terceirização, reforma trabalhista que, inclusive, entrará em vigor no próximo dia 11 de novembro, são exemplos do quanto se perdeu em tão pouco tempo com o governo interino, Temer, apoiado em instituições apodrecidas, as quais, devemos rever as suas lideranças.
Em nosso município, Vitória de Santo Antão, não iremos permitir que atalhos tortuosos sejam seguidos pelo prefeito Aglailson Júnior, impondo aos servidores públicos reajuste abaixo da inflação, reajuste professores 3%, num mês dedicado ao Professor, aos demais servidores 4%, longe da proposta inicial.
Nossos Planos de Cargos e Carreiras e Estatutos, em parte, estão sendo rasgados pela atual administração municipal, quando engavetam reivindicações legais como, mudanças de faixas salariais, titularidades, desempenhos, insalubridades, periculosidades e ainda das aposentadorias, ferindo, inclusive, princípios da nossa constituição, a exemplo do abono de permanência e integralidade da jornada de trabalho, previstos na lei 11.738/2008 (Lei do Piso).
A perversidade norteia o governo municipal, lamentavelmente. O debate e o diálogo, sementes da democracia, não estão sendo praticados pelo Senhor prefeito, até a presente data, não se fez presente em nenhuma mesa de negociação.
As ameaças e incertezas são muitas para 2018 e devemos nos preparar para esse momento, estudando as ações do governo, participando de forma efetiva das ações organizadas pelos Sindicatos e unindo nossa categoria para resistir e vencer, garantindo as nossas reivindicações.
Nesse contexto, não devemos permitir que qualquer integrante da nossa categoria e muito menos as nossas lideranças, sejam desrespeitado pelo governo municipal ou pelo prefeito.
A presidente do Sindicato dos Professores da Rede pública de Vitória, ROSEANE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA, está sendo impedida, sem o devido processo legal, de exercer seu mandato, autorizado pela categoria em eleição, quando ilegalmente reduz a sua jornada de 240 para 200 horas aulas, afetando diretamente a sua remuneração e ainda toda categoria, sendo obrigada a buscar no na justiça e junto as categorias, a sua defesa, que não é apenas sua, pois, isso representa a tentativa de enfraquecer a nossa luta.
Hoje são as nossas lideranças, amanhã é o restante das categorias. Práticas como essa, infelizmente, estão ressurgindo dos porões da ditadura, em tempo da redemocratização e da constituição cidadã de 1988.
Por tudo isso, pelos professores e servidores, pela educação, pelos direitos e especialmente, através desta, deixamos claro o apoio integral, a nossa presidente, ROSEANE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA, dando conhecimento a tod@s e subscrevemos a presente nota de desagravo, repudiamos a iniciativa do prefeito, que retirou direitos conquistados legalmente por ROSEANE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA, sem o devido processo legal, demonstrando verdadeira perseguição política, afrontando as categorias que integram o SINDIVISA – Sindicato dos Servidores Públicos e SINDPROV – Sindicato dos Professores da Rede Pública, em Vitória de Santo Antão, que continuarão a luta e a garantia dos nossos direitos.
Diretorias do SINDPROV e SINDIVISA