Depois de criar um programa para recuperar créditos tributários (Perc), que permitiu uma arrecadação de R$ 540 milhões em débitos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos contribuintes, no ano passado, o Governo de Pernambuco terá que ser criativo para encontrar novas saídas que tragam maior equilíbrio às contas em um ano ainda incerto do ponto de vista econômico.
O secretário da Fazenda do Estado, Marcelo Barros, diz que ainda há R$ 200 milhões do Perc que devem reforçar o caixa este ano. Isso porque a maior parte foi paga no ano passado, em parcela única, mas alguns débitos foram divididos e as parcelas devem ser pagas nos próximos meses.
Barros também prevê um reforço oriundo de uma segunda rodada de repasses dos recursos da repatriação. “No ano passado, entre novembro e dezembro, houve um crescimento significativo dos repasses do Fundo Participação dos Estados (FPE), por efeito do recebimento dos recursos da repatriação. Em novembro, o crescimento foi de 65% e em dezembro, de 72,2%”, detalhou Barros, durante apresentação da execução orçamentária do Estado em 2016, hoje, na Assembléia Legislativa.
O terceiro pilar para garantir o equilíbrio fiscal é a redução da sonegação fiscal. Este ano, a Sefaz-PE já reforçou a fiscalização em segmentos importantes, como o de combustíveis, e iniciou operações especiais de caça aos sonegadores em várias cidades do Estado.
No ano passado, a Receita Orçamentária estadual cresceu 8,7%, no comparativo com 2015. O ICMS, principal fonte de receita, apresentou alta de 7,1% no período e o FPE cresceu 12,2%. Foram investidos 27,1% das receitas na educação (o mínimo estabelecido pela Constituição Federal é 25%) e 15% na saúde, quando o mínimo é 12%. As despesas totais somaram R$ 30 bilhões e os restos a pagar atingiram R$ 1,2 bilhão dos quais, de acordo com o secretário, 50% foram pagos até o último dia 22. “Podemos prever que, em abril, devemos estar com o cronograma de restos a pagar cumprido”, presumiu.
Folha de Pernambuco