Piso dos professores terá reajuste de 7,5%

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nesta quinta-feira (12)professores o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente 7,5%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para um valor entre R$ 2.285 a R$ 2.298. Uma reunião com representantes dos estados, municípios e trabalhadores para discutir o assunto está marcada para hoje.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, o anúncio do reajuste deve ser feito sempre em janeiro. O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%.

A reunião é a primeira do ano do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discutir formas mais sustentáveis de pagar os professores. O Fórum é composto por representantes do MEC e por entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Crise
Para estados e municípios, em um contexto de crise orçamentária, o reajuste vai pesar nas contas. “Hoje, no Brasil, a grande dificuldade dos estados é conseguir responder às obrigações correntes. Temos pelo menos 15 estados que estão apresentando dificuldade para pagar os salários correntes, alguns precisam de renegociação de dívida com o governo federal”, afirma o diretor institucional do Consed, Antônio Neto. “Os estados estão apresentando dificuldade a qualquer tipo de reajuste do servidor público. Essa questão está diretamente ligada à dificuldade na arrecadação.”

Folha de Pernambuco

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