Em cinco unidades, índices de socioeducandos que voltaram a praticar atos infracionais variam entre 35% e 50%
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Superlotação também é apontada como problema. A Funase abria, ao todo, 704 jovens a mais do que sua capacidade. São 1.657 socioeducandos. A capacidade é para 953. (Foto: Maurício Ferry/Folha de Pernambuco) |
Quase metade dos jovens que hoje cumprem medida socioeducativa nas unidades de internação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) é reincidente. Um levantamento feito durante um mutirão da Secretaria da Infância e Juventude indica que, emcinco das oito unidades de internação da Funase, o índice de adolescentes que voltaram a praticar atos infracionais varia entre 35% e 50%. No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Arcoverde, metade dos socioeducandos é reincidente. Os números não são muito diferentes nos Cases de Caruaru (49%) e Jaboatão dos Guararapes (46%). Em Garanhuns e Petrolina, as taxas ficam em 38% e 35%, respectivamente. Os índices de reincidência nos Cases de Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho e Santa Luzia (feminino) não foram informados.
Outra informação que salta aos olhos quando se fala no assunto é a superlotação, relatada diversas vezes, tanto por órgãos de fiscalização quanto por familiares de jovens que passaram pelas unidades. Formada por 21 unidades distribuídas em Unidades de Atendimento Inicial (Uniai), Internação Provisória (Cenip), Internação (Case) e Semiliberdade (Casem) a Funase atualmente abriga, ao todo, 704 meninos e meninas a mais do que temcapacidade. São 1.657 socioeducandos no total. A capacidade, no entanto, é para apenas 953.
Os dados apontam que as unidades têm um longo caminho seu compromisso de ressocializar estes jovens. Para a socióloga Sônia Lessa Norões, o principal problema da Funase está na falta de comprometimento. “Existe alto índice de reincidência porque as condições que originaram aquele comportamento permanecem. Esse compromisso da ressocialização não é levado a sério. Se você pensasse de fato que vai ressocializar, você pensaria na reinserção dele na sociedade normatizada”, observou.Segundo ela, além de desenvolver um trabalho de disciplina criativa dentro de cada unidade, é importante estar atento à situação dos adolescentes fora delas. “A maior parte, quando entra em semiliberdade, volta para o ceio de famílias que não correspondem ao conceito clássico do núcleo que acolhe e protege. São locais onde o alcoolismo impera. Isso, muitas vezes, quebra o trabalho que vem sendo feito”, observou.
A opinião do promotor da vara da Infância Josenildo Costa Santos é semelhante.
De acordo com ele, a maioria dos garotos chega para as audiências com informações insuficientes, principalmente sobre a situação escolar. Ele acredita que a solução para o problema pode estar na criação de diretrizes comuns para as unidades. “Falta uniformidade entre as unidades. A princípio deveria haver diretrizes comuns a serem seguidas por todos. Analisando as unidades dá a impressão de que cada uma tem uma administração completamente autônoma”.
Saiba mais
Mutirão – Dados sobre a reincidência de adolescentes que cumpremmedidas socioeducativas em unidades de internação da Funase foram levantados durante ummutirão da Secretaria da Infância e Juventude com foco na assistência sociojurídica. O trabalho foi feito entre os meses de janeiro e fevereiro.