No dia 1º de agosto, começam as inscrições para a seleção do Programa de Estágio Universitário de Direito do Ministério Público de Pernambuco 2017. Serão destinadas 254 vagas para estudantes do curso de direito, sendo 121 para atuar nos órgãos ministeriais da capital, 65 em promotorias de Justiça da Região Metropolitana do Recife e outras 68 para as promotorias do interior.
De acordo com o edital, publicado na quarta-feira no Diário Oficial, as inscrições poderão ser feitas até 16h59 do dia 31 de agosto, exclusivamente no site do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social. Na página, os interessados deverão preencher a ficha de inscrição, imprimir o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa, no valor de R$ 32. O boleto deverá ser pago até as 17h do dia 1º de setembro.
Podem pleitear a isenção da taxa, os participantes que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e se enquadrem nos critérios de baixa renda estabelecidos pelos Decretos Federais nº6.135/2007 e nº6.593/2008. Os candidatos que desejarem solicitar a isenção devem ficar atentos para o prazo do requerimento, que pode ser feito até 5 de agosto.
De acordo com o edital, poderão participar do programa de estágio em direito estudantes cursando do 3º ao 5º ano ou do 5º ao 9º período da graduação em direito de instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Cultura e Educação (MEC) e conveniadas com o MPPE. Além disso, os estudantes não podem ter participado por mais de um quadrimestre do Peud/MPPE.
O participante deverá optar por apenas uma das localidades de estágio elencadas no item II do edital e assinalar uma das quatro opções de locais de provas (Recife, Caruaru, Serra Talhada ou Petrolina). As pessoas com deficiência também deverão informar se desejam concorrer às 40 vagas reservadas, que correspondem a no mínimo 10% das vagas de cada uma das localidades de estágio.
A seleção dos candidatos será feita por meio de duas provas, uma objetiva de Direito, com 50 questões de múltipla escolha, e a outra subjetiva, com a elaboração de redação sobre tema atual com foco nas áreas de atuação do Ministério Público. A lista de classificação dos aprovados será divulgada no Diário Oficial do Estado e no site do IGD-RH.
Calendário
Segundo o Anexo I do edital, a data prevista para a realização das provas é 25, de setembro, das 13 às 17 horas.
A publicação do resultado final e a lista de classificação devem ser publicadas no dia 28 de outubro.
Os aprovados deverão comparecer ao MPPE entre os dias 8 e 11 de novembro para entregar a documentação exigida.
A data para o início do estágio no MPPE é o dia 9 de janeiro de 2017.
Outras orientações sobre o certame podem ser lidas no edital, publicado no Diário Oficial de 6 de julho.
Diario de Pernambuco