Com a crise econômica nacional e crise financeira de Pernambuco, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quis mostrar austeridade nas despesas e contas anunciando o corte de 245 comissionados, cargos efetivos vagos e terceirizados, com uma redução de R$ 4,7 milhões na folha de pessoal, porém, sem discriminar o quantitativo por cada segmento.
A iniciativa como rigor na gestão acabou desmascarada nesta terça-feira (01), aparecendo como encenação na reunião da Comissão de Constituição (CCLJ) e na votação do projeto de lei com os cortes aprovado por unanimidade no plenário.
Na verdade, do número de 245 anunciado como corte de pessoal, a Mesa Diretora incluiu 147 cargos efetivos não ocupados, que foram criados, no organograma da Casa, em 2013, por projeto de lei que reestruturou o administrativo do Legislativo. Dos 480 cargos criados em 2013, só 313 estão ocupados, que são os efetivos que já existiam mais os 100 aprovados no concurso de 2014.
Cálculos feitos no plenário por deputados e o Sindicato dos Servidores revelam que o corte é de somente 98 comissionados dos 49 gabinetes e que corresponderão a uma redução de apenas R$ 1,7 milhão/ano e não de R$ 4,7 milhões/ano. “De onde vão tirar os R$ 3 milhões restantes”, indagou uma fonte.
Agora à noite, por meio de nota, o primeiro secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), que não quis discrimar o quantitativo por segmento no dia anterior, confirmou as contestações levantadas de manhã na CCLJ.
Moraes reafirmou que o número de cargos que “serão extintos na Alepe é de 245”, como anunciado na segunda-feira (31/08), entretanto, reconheceu que os cargos efetivos desocupados estão incluídos no total. A Alepe vai extinguir os 147 que estão vagos e com os quais não gasto deinheiro, incluindo no montante anunciado como redução de despesa o valor estimado que seria gasto casos esses cargos estivessem ocupados.
“Deste total, 98 são cargos comissionados vinculados aos gabinetes dos deputados. Os demais, no total de 147, são de funções efetivas não ocupadas na Casa Legislativa atualmente. A economia gerada com essa redução é de, no mínimo, R$ 4,7 milhões anuais”, informa na nota.