Anatel estuda a redução do número de orelhões no País por causa da redução da demanda
Depois que os aparelhos celulares passaram a ser os queridinhos dos brasileiros, os orelhões perderam espaço no mercado de telefonia. Segundo a operadora Oi, Pernambuco tem 37 mil orelhões instalados e devido a sua pouca atratividade, hoje, 48% não geram chamadas tarifadas e 38% não são sequer utilizados. Essa nova realidade está fazendo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, repensar a quantidade de aparelhos espalhados pelo País. Para diminuir esse número, o pontapé inicial foi dado a partir da revisão quinquenal dos contratos de concessão de telefonia fixa e do plano geral de metas da universalização, que atualmente seguem em processo de análise, após seis meses de consulta pública. O Ministério das Telecomunicações deve receber o “dossiê” até o fim deste ano.
“O que existe de decisão neste momento é que vamos fazer uma readequação na planta de orelhões, já que a utilização dos telefones públicos teve uma queda”, afirmou, após participar da cerimônia de abertura da Feira e Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), em São Paulo. Apesar de usar pouco o telefone público, a feirante do bairro da Encruzilhada Jaqueline Cordeiro, 32 anos, disse que o serviço é fundamental para determinadas situações. “Tenho celular, mas quando preciso ligar para o banco ou para o atendimento do cartão de crédito, uso o orelhão porque sai mais barato. Hoje mesmo liguei para o INSS. Passei um tempão na ligação, mas resolvi”, contou.
Já o comerciante Antônio Gomes, 39 anos, afirmou que os orelhões da Praça da Encruzilhada não passam de meros enfeites. “Faz mais de 15 dias que estão quebrados, é uma briga pra encontrar um bom. Há pouco uma senhora estava tentando fazer uma ligação, mas sem sucesso”, frisou, apesar de dos três equipamentos próximos ao seu negócio, dois estarem funcionando. Para a dona de uma lanchonete no bairro de Boa Viagem, Lindaci Maciel, 50 anos, os aparelhos são uma espécie de armadilha para assaltos. “Muitos (ladrões) ficam de longe observando, usam isso para despistar a vítima”, relatou. Segundo ela, o orelhão está quebrado há mais de três anos.
Por meio da sua assessoria de Imprensa, a Oi informou que “a empresa investe constantemente em estudos de sua planta telefônica e, se for verificada ociosidade de alguns telefones públicos, eles podem ser transferidos para áreas de maior demanda – sempre respeitando a regulamentação da Anatel”. A companhia acrescentou ainda que em todo o território nacional, para a instalação de terminais de uso público (TUPs/orelhões) e individuais, atende às disposições constantes no Plano Geral de Metas de Universalização – Decreto Presidencial n° 7512, de 30 de junho de 2011.
Redução
Apesar de o uso dos telefones públicos estar cada vez mais escasso, o coordenador da Escola de Engenharia e Tecnologia da Faculdade dos Guararapes (FG), João Paulo Nogueira, defendeu a tese da diminuição da quantidade orelhões no País. “Mantê-los é um serviço muito oneroso para o governo, porque tem um gasto muito grande com manutenção em função do vandalismo. Acredito que essa alternativa reduziria os custos com esse tipo de serviço e beneficiaria a operadora, que passaria a contar com mais recursos para investir na telefonia móvel”, explicou. Pensar em extinguir a prestação de serviço, segundo Nogueira, é tirar de algumas pessoas o direito de se comunicar. “Acho que em hospitais públicos, cidades do interior, onde o acesso é mais difícil, são exemplos onde os serviços são fundamentais para a população”, analisou.
A Oi informou que, como os orelhões da empresa estão instalados em vias e estabelecimentos públicos, sofrem diariamente danos por vandalismo. Nos sete primeiros meses deste ano, foram danificados, por atos de vandalismo, em média, 5% dos quase 37 mil orelhões instalados no Estado, por mês. Os principais problemas decorrentes do vandalismo são: “defeitos em leitora de cartões, monofones e teclado, além das pichações e colagem indevida de propagandas nos aparelhos e nas folhas de instrução de uso, prejudicando o entendimento das orientações pelos usuários”, informou a nota encaminhada pela assessoria de Imprensa. Em alguns casos, de acordo com a empresa, as equipes consertam os aparelhos e eles são danificados no mesmo dia. “Atos de vandalismo contra orelhões também causam prejuízo à sociedade, já que os danos podem afetar o contato da população com serviços públicos essenciais, como hospitais, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar”.
Lamentavelmente existe um abuso por parte da Oi, e aliás, que se faça necessário em caráter de urgência que a Anatel possa fiscalizar e tomar as providências compatíveis no sentido de entregar a população brasileira um serviço de telefonia pública (Orelhões) que satisfaça os interesses mínimos de quem precisa desses serviços. Vejo um total desrespeito quando tratam de dizer que o vandalismo seria o agente causador da inoperância dos aparelhos. Não que não haja atos de vandalismo, mas a principal causa tem sido a falta de manutenção por parte da operadora. Aqui onde moro (Vitória de Santo Antão/PE) na Faintvisa existem três aparelhos que estão instalados dentro da faculdade que tem inclusive tem vários seguranças, todavia, ambos aparelhos estão sem funcionar há bastante tempo sem que as autoridades não se manifestem. Dar-se-á a entender muito bem nesse exemplo que não seria atos de vandalismo a principal causa dessa falta de respeito a dignidade do povo brasileiro que tanto precisa desses serviços no dia a dia. Ligar para polícia, bombeiro, INSS, SAMU, as operadoras de aparelhos de celular, disque denúncia, além de sem ser preciso de cartão podendo ligar à cobrar para resolver problemas de maior interesse social inclusive das pessoas menos assistidas e discriminadas por serem pobre na forma da Lei. Precisamos sim dos orelhões, não desconsiderem um serviço de total necessidade de qualquer população de qualquer que seja o país.