TJPE autoriza construção do novo Fórum de Vitória de Santo Antão

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, assinou, nesta terça-feira (28/7), a ordem de serviço que autoriza o início das obras do novo Fórum da Comarca de Vitória de Santo Antão. Com previsão de conclusão entre dezembro de 2027 e janeiro de 2028, o empreendimento representa mais um avanço na modernização da infraestrutura do Judiciário pernambucano, oferecendo uma estrutura ampla, acessível e preparada para atender às demandas atuais e futuras da comarca.

Com cerca de 140 mil habitantes, Vitória de Santo Antão abriga uma das mais importantes comarcas do Estado. O novo fórum será construído em um terreno de 15.780 metros quadrados, doado pelo município, na Avenida Henrique de Holanda, em localização estratégica, próxima às sedes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.

O edifício contará com 4.577,10 metros quadrados de área construída, distribuídos em três pavimentos, com projeto arquitetônico voltado à funcionalidade, ao conforto e à acessibilidade de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.

A estrutura foi dimensionada para abrigar três Varas Cíveis, duas Varas de Família e Registro Civil, uma Vara Regional da Infância e Juventude, três Varas Criminais, um Juizado Especial Cível, um Juizado Especial Criminal e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

O projeto também prevê área técnica para futura expansão de até cinco novas varas, acompanhando o crescimento da demanda judicial na região.
Entre os diferenciais do novo fórum estão um Salão do Júri com capacidade para 134 pessoas, módulo de custódia com três celas e parlatório, guarita de controle de acesso, área para serviços e depósito de resíduos sólidos. A edificação contará ainda com três elevadores, sanitários adaptados, bicicletário e estacionamento com 68 vagas, incluindo espaços reservados para pessoas com deficiência, idosos e gestantes, em conformidade com as normas de acessibilidade.

O projeto também aproveita o platô natural do terreno, reduzindo a movimentação de terra e preservando uma área com viabilidade técnica para futura implantação de uma usina solar.

O projeto arquitetônico foi elaborado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJPE e desenvolvido integralmente com a metodologia BIM (Building Information Modeling), tecnologia que permite maior integração entre as diversas disciplinas de engenharia, reduz interferências durante a execução da obra e proporciona mais eficiência no planejamento, no orçamento e na gestão do empreendimento.

Com a nova unidade, o TJPE reforça os investimentos na melhoria da prestação jurisdicional e na modernização de sua infraestrutura, dotando a Comarca de Vitória de Santo Antão de um fórum compatível com sua relevância para o Judiciário pernambucano e preparado para oferecer um atendimento cada vez mais eficiente, acessível e de qualidade à população.

A ordem de serviço foi assinada pelo presidente, que estava acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência Gleydson Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo; do diretor-geral, Marcel Lima; dos servidores da DEA Michelle Batista (diretora) e Rodrigo de Paula (gerente de Planejamento), além do empresário Marco Antônio Fonseca, da empresa Sommer Engenharia, que ficará responsável pelas obras.