Com o objetivo de garantir a tranquilidade dos torcedores em jogos de futebol, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), estabeleceu novas regras para o acesso do público aos estádios. As medidas disciplinam desde a venda de ingressos antecipada até o cadastro de torcedores, incluindo a adoção de soluções tecnológicas que permitam o reconhecimento facial das pessoas que frequentam esses eventos esportivos. Os grupos musicais, conhecido popularmente como charangas, que animam os torcedores nas cadeiras e arquibancadas, estarão de volta às partidas de futebol em Pernambuco.
As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira (30/01) pelo Grupo de Trabalho Futebol (GT Futebol) da SDS, que definiu as mudanças necessárias para otimizar as ações de prevenção e repressão à violência relacionada a jogos de futebol. “É importante destacar que todas as regras e recomendações foram construídas por meio do trabalho integrado da secretaria com as operativas de segurança pública, com a participação de representantes do Ministério Público, do TJPE, da Defensoria Pública do Estado, da Federação Pernambucana de Futebol e dos clubes”, afirmou o secretário-executivo de Defesa Social, Alexandre Alves que coordena o GT Futebol.
As novidades foram apresentadas em entrevista coletiva à imprensa na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), conforme detalhado a seguir.
RETORNO DAS CHARANGAS – Os grupos musicais, conhecido popularmente como charangas, que animam os torcedores nas cadeiras e arquibancadas, estarão de volta às partidas de futebol em Pernambuco. Uma portaria da Secretaria de Defesa Social, regulamentando a entrada e permanência nos jogos será publicada amanhã (31/01).
VENDA ANTECIPADA DE INGRESSOS – As entidades organizadoras de partidas de futebol devem incentivar a compra antecipada de ingressos, com o objetivo de evitar filas nas bilheterias e transtorno na entrada dos torcedores.
TORCIDA ÚNICA – De acordo com o GT Futebol, nos jogos do Campeonato Pernambucano envolvendo as agremiações Sport Club do Recife, Clube Náutico Capibaribe e Santa Cruz Futebol Clube, disputados entre si, serão realizados com torcida única que será a do time mandante. Assim, quando os clubes Náutico, Santa Cruz e Sport jogarem entre si, apenas o público que apoia o anfitrião poderá entrar no estádio. Nos jogos da Copa do Nordeste realizados nos estádios desses três clubes as torcidas visitantes também não terão acesso.
PUNIÇÃO MAIS SEVERA PARA AGRESSORES – Pessoas que, dizendo-se torcedores de futebol, se reunirem para praticar crimes responderão por associação criminosa, conforme o artigo 288 do Código Penal. As autoridades de segurança pública vão prender em flagrante aqueles que estiverem em aglomerações agredindo rivais e praticando crimes como furto, roubo, lesão corporal e dano patrimonial.
RECONHECIMENTO FACIAL NAS CATRACAS – Além dessas regras, a SDS emitiu recomendações aos clubes e à FPF. Uma delas é a instalação, em todas as áreas de catracas ou acessos, de uma solução tecnológica que possibilite o reconhecimento facial dos torcedores que entrarem nos estádios. Essas imagens deverão ser compartilhadas com o banco de dados da secretaria.
NOVO CADASTRO PARA TORCEDORES – Outra recomendação para os times e a Federação Pernambucana de Futebol é a adesão ao Torcedor de Carteirinha, um programa para cadastro do torcedor com fotos, cujo banco de dados será integrado à SDS. Dessa maneira, será mais fácil identificar aqueles que acessam os estádios e venham a se envolver em práticas delituosas.
RODADA DA PAZ – Foi proposto, ainda, que as equipes pernambucanas realizassem partidas com acesso exclusivo para crianças acompanhadas de responsáveis, mulheres e pessoas com deficiência (com acompanhantes).
GT FUTEBOL – Criado em março de 2019, o GT Futebol da SDS é coordenado pela Secretaria Executiva de Defesa Social de Pernambuco e composto também pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). Conta com a participação de entes convidados para as reuniões, como TJPE, MPPE, Defensoria Pública do Estado e Federação Pernambucana de Futebol (FPF).
DENÚNCIAS – A população pode ajudar a Polícia Civil no combate à violência no futebol. Através do e-mail deprie@policiacivil.pe.gov.br ou pelo whatsapp (81) 994884122 da Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva (DEPRIE) qualquer pessoa pode fazer denúncias de forma anônima e sigilosa. Está disponível, também, o 181 da Ouvidoria da SDS. Uma ferramenta segura de denúncia para estreitar o canal entre a sociedade e a segurança pública pernambucana.