O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), realiza na quarta (10) e quinta-feira (11), às 10h, as audiências públicas sobre a concessão das rodovias estaduais PE-50, PE-60 e PE-90. Os interessados poderão participar enviando perguntas por meio do formulário disponível no portal www.parcerias.pe.gov.br, ou por manifestação oral durante a sessão. No dia 10, o diálogo será sobre a concessão da PE-60 e no dia 11, sobre a PE-50 e a PE-90, em transmissão pelo canal do Youtube do Governo de Pernambuco.
Para participar durante a sessão virtual, é necessário enviar pedido de inscrição até 30 minutos antes do início da audiência, ou seja, até as 9h30 do dia 10 de novembro (para a PE-60) e até as 9h30 do dia 11 de novembro (para a PE-50 e PE-90). Os interessados devem preencher o formulário no link bit.ly/3wqabCM e seguir as instruções recebidas pelo e-mail cadastrado. As contribuições recebidas serão analisadas e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado no site de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco.
“Essa etapa de consulta pública é primordial em um projeto de concessão, que tem investimentos significativos. Trata-se de um momento oportuno de ouvir a sociedade civil, prefeitos e todas as pessoas envolvidas para que seja realizado o aprimoramento da proposta e licitado o melhor projeto possível para a sociedade pernambucana”, destaca o secretário-executivo de Parcerias e Estratégias de Pernambuco, Marcelo Bruto.
O projeto desenvolvido com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contempla o aperfeiçoamento de 234,6 quilômetros de extensão de malha rodoviária e deve aumentar a segurança e o serviço prestado aos usuários, além de fomentar o turismo e atrair investimentos à região. A publicação do edital está prevista para o primeiro semestre de 2022.
O estudo de viabilidade da concessão prevê investimentos privados de R$ 2,2 bilhões a serem aplicados durante um contrato de 30 anos na melhoria da malha viária e administração dessas rodovias estaduais. O projeto, que está aberto para consulta pública até o dia 19 do próximo mês, inclui implantação de faixas duplas, acostamentos, terceira faixa, construções de dispositivos para aperfeiçoamento do fluxo e da segurança nas vias e manutenção constante durante o período de três décadas de vigência da concessão.
O sistema rodoviário a ser concedido atravessa 21 municípios pernambucanos, com uma população de aproximadamente 1 milhão de habitantes. O maior trecho é o da PE-090, com 107,6 km, ligando o município de Carpina ao município de Toritama. Já o trecho da PE-060 tem 86,5 km e liga o Cabo de Santo Agostinho a São José da Coroa Grande, na divisa com o estado de Alagoas. Por fim, o trecho da PE-050 tem 40,5 km e liga Vitória de Santo Antão ao município de Limoeiro.
Os estudos desenvolvidos desde setembro de 2020 apontam para um investimento total de R$ 1,13 bilhão nos 30 anos de prazo da concessão, além de R$ 1,12 bilhão em serviços prestados ao usuário do sistema rodoviário, entre os quais atendimento médico, manutenção e guincho mecânico. Levantamento realizado durante os estudos para estruturação do projeto indicam a necessidade de implantação ou melhoria de acostamentos, reforços estruturais e outras melhorias nas vias.
Os compromissos da futura concessionária incluem a construção de 80,7km de implantação de multivias (com duas pistas de duas faixas de tráfego por sentido com separador físico), e 8,1 km de terceiras faixas. Adicionalmente, serão construídas 14 pontes e 2 viadutos, alargadas mais 37, e instaladas 53,4 km de novas defensas metálicas. Também haverá a implantação de acostamento em mais de 50% do trecho (118 km) que não conta com acostamento ou está em desconformidade; 38 dispositivos em interseção (5 retornos em “X”, 11 rotatórias, 20 rotatórias alongadas e 2 trombetas); 18 km de passeios em perímetros urbanos e 86 pontos de ônibus, entre outras melhorias.
O diálogo público, aberto desde o dia 14 de outubro, é uma etapa do processo que tem como objetivo colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto. As contribuições podem ser feitas até o próximo dia 19 de novembro. Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis para download no link bit.ly/3CQY449.