Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, em solenidade, a Ouvidoria das Mulheres, um canal de atendimento especializado. O evento foi realizado no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto e contou com a participação de membros, servidores e autoridades representantes da sociedade.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, presidiu a mesa de apresentação do projeto. “Hoje será um dia que ficará marcado na história do MPPE. Inauguramos, na Instituição, a Ouvidoria das Mulheres: um instrumento de cidadania que precisamos exercer, tendo em vista os índices alarmantes da violência contra a mulher. Neste espaço de atendimento especializado, mostramos que não apenas nos importamos em ouvir as mulheres, mas também em sermos um canal de efetividade de políticas públicas em defesa delas. Vamos transformar essa angústia, essa dor em um encaminhamento para solução do seu problema. Aproveito para parabenizar as mulheres que fazem parte desse projeto e a nossa ouvidora do MPPE”, ressaltou Paulo Augusto.
Na ocasião, a ouvidora-geral do MPPE, promotora de Justiça Selma Barreto, que está à frente do projeto, detalhou a estrutura atenciosa para os tipos de violência que o canal terá para as mulheres. “Nossa Ouvidoria já vem orientando a população, por meio das redes sociais, da importância do apoio direcionado para as mulheres que sofrem todos os tipos de violência de uma sociedade machista. São atos que causam danos irreparáveis no emocional dessas pessoas. A violência física pode chegar a ser fatal; a psicóloga pode gerar traumas durante uma vida inteira; e as violências moral e patrimonial podem acontecer sem que a mulher perceba, mas ferem a sua dignidade da mesma forma”, alertou Selma Barreto. Em seu discurso, a ouvidora destacou ainda o trabalho de toda a sua equipe, em especial o corregedor-geral substituto, Flávio Henrique; a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Bianca Stella; e a auxiliar-administrativo, Patrícia Carneiro.
O evento contou com a presença da promotora de Justiça do MP de São Paulo, Gabriela Manssur, conhecida nacionalmente pelos vários projetos voltados ao empoderamento feminino, prevenção e combate à violência contra a mulher. Convidada a subir ao palco, a promotora assegurou a diferença que a Ouvidoria fará no atendimento às vítimas. “As mulheres se sentem mais seguras em fazer as denúncias em canais específicos, em que haja uma equipe técnica especializada nos tratamento das informações, como é o caso desse canal que se inaugura aqui no MPPE”, afirmou Gabriela Manssur.
Dentro da proposta de promover a proteção às mulheres, a vice-governadora Luciana Santos aproveitou a oportunidade para ressaltar que a Lei Maria da Penha fez cumprir a legislação. “Em 2021, tivemos 1.338 mortes de mulheres simplesmente pela sua condição de gênero. Precisamos combater essa tragédia por meio das políticas públicas, e o Ministério Público de Pernambuco se mostra como um grande aliado no combate à essa trincheira, com o lançamento da Ouvidoria das Mulheres. Parabéns ao MPPE”, disse Luciana Santos.
Além do PGJ Paulo Augusto de Freitas, a mesa da cerimônia contou também com a vice-governadora do estado de Pernambuco, Luciana Santos; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro; o conselheiro e ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima; o corregedor-geral do MPPE, Paulo Roberto Lapenda Figueiroa; a ouvidora do MPPE, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto; o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira; a desembargadora e presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, representando o TJPE; a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão; a secretária da Mulher de Pernambuco, Ana Elisa Sobreira; a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Coimbra Patriota Filho; a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, representando presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; e a procuradora de Justiça e presidente do Instituto do Ministério Público de Pernambuco, Cristiane de Gusmão Medeiros.
Acesso – As manifestações poderão ser encaminhadas para o número exclusivo da Ouvidoria das Mulheres – (81) 99316 2600, que funcionará nos dias úteis, das 8h às 14h – ou para os demais canais da Ouvidoria do MPPE, por meio do formulário https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE, no facebook da Ouvidoriamppe (inbox) ou no whatsapp (81) 99679 0221.
Homenagem – Ao final do evento, o PGJ entregou o selo comemorativo dos 130 anos do MPPE ao ministro do TST, Alberto Bastos Balazeiro; ao conselheiro do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta; ao conselheiro do CNMP, Luciano Nunes Maia Freire; ao procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; ao procurador do Trabalho, Angelo Fabiano Farias da Costa, ex-coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público e recém-indicado para o CNMP na vaga do Ministério do Trabalho; e à procuradora do Trabalho, Ana Carolina Ribemboim.