A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), seguindo as recomendações médicas de distanciamento social como parte do enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, têm adotado diversas medidas e ajustes nos cronogramas dos editais em andamento nas duas instituições, dentre eles o XV Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV PE – Edição 2020.
Em virtude da reabertura do calendário do Concurso do RPV PE 2020, com prazo adicional para a apresentação de novas inscrições de 3 a 21 de agosto de 2020, e conscientes dos efeitos da pandemia no cenário cultural, é dever da Secult-PE/Fundarpe zelar pela segurança dos candidatos e proponentes de candidaturas, reconhecidamente mestres, mestras e representantes de grupos culturais com idade próxima ou acima de 60 anos, e de suas famílias e comunidades, como também dos profissionais institucionais. Neste sentido, cumpre à Secult-PE/Fundarpe comunicar que:
Entrega de documentação
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), no período de 3 a 21 de agosto de 2020, com data de postagem até o dia 21 de agosto de 2020, como consta no item 2.1 do Edital.
Identificação: Inscrição XV Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV PE – Edição 2020.
Endereço: Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural, Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, 50050-000.
Candidaturas Habilitadas entre 2018 e 2019
As candidaturas habilitadas que concorreram nas edições 2018 e 2019 do RPV-PE, que não retiraram a documentação apresentada no referido certame e desejarem concorrer na edição 2020 (de acordo com o art. 7º, § 2º da Lei Estadual 15.944/2016 que altera a Lei Estadual 12.196/2002) deverão manifestar seu interesse, apresentando a anuência no formulário específico disponível nos anexos 2 e 3 do edital, bem como documentação atualizada conforme item 3.3 do edital.
Documentação
1- No caso de pessoa física: comprovante de residência (últimos 90 dias);
2- No caso de grupos: a) cópia do Estatuto social da instituição e sua última alteração (caso tenha ocorrido alteração); b) cópia das atas de eleição e posse da diretoria em exercício (caso tenha sido alterada a diretoria após a inscrição em 2018); c) cópia da carteira de identidade (RG, CNH, etc.) e CPF do(a) representante legal (caso o/a representante legal tenha mudado após a inscrição no certame de 2018); d) cópia do comprovante de residência do(a) representante legal (últimos 90 dias).
É facultativo ao(à) candidato(a) apresentar atualização de seu currículo e demais materiais de suas atividades mais recentes.
Obs.: Para aqueles que já retiraram a documentação na Fundarpe, é importante, além dos anexos 2 e 3, incluir a documentação artística que comprove a atuação do(a) candidato(a), que servirá para a segunda etapa do concurso, conforme item 5.2 do edital.
Canal de Atendimento
Para dúvidas, esclarecimentos e orientações a respeito do edital do XV Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, a Coordenadoria de Patrimônio Imaterial da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe disponibiliza o e-mail: patrimoniovivope@gmail.com. Informações também poderão ser obtidas pelo telefone: (81) 98952-3487, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 13h às 17h.
Clique aqui e confira o edital e seus anexos.