O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já definiu seu plano de retomada às atividades presenciais, com foco nos procedimentos de prevenção à disseminação e contágio pelo Novo Coronavírus. A Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº002/2020 fixa a próxima segunda-feira (20) como a data para o retorno do trabalho presencial, com expediente e número de pessoas reduzidos. O atendimento virtual ao público externo continua como prioridade nesta primeira fase. A primeira etapa da retomada tem limitação do público interno a 30% do quadro, com o comparecimento dos membros, servidores, estagiários e terceirizados que não fazem parte do grupo de risco.
O retorno tem início, prioritariamente, nas cidades do Recife, Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. Todas elas com o horário de 9h às 13h. A exceção fica para as unidades que atuam perante os Juizados Especiais Criminais da Capital, que funcionarão conforme o turno de expediente da respectiva unidade judiciária (de 8h às 12h ou de 13h às 17h).
“Estamos atuando com muita cautela, priorizando a saúde do público interno e externo, e procurando viabilizar todas as medidas sanitárias que são preconizadas pelas autoridades de saúde. Criamos em conjunto com os membros e servidores um Plano de Retorno. Nele, apontamos todos os protocolos que precisam ser cumpridos para acessar as instalações ministeriais. Priorizando, assim, a vida e evitando que não haja nenhum risco de contaminação no ambiente de trabalho”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. O Programa de Retorno às Atividades Ministeriais pode ser acessado por meio do endereço eletrônico https://programaderetorno.mppe.mp.br. A página reúne publicações oficiais, protocolos e todas as ações de prevenção e acompanhamento.
Segundo ele todos devem manter devem, obrigatoriamente, manter a distância mínima de 1,5m uns dos outros; usar máscaras de proteção; fazer uso de álcool em gel; passar pela medição de temperatura para acessar as dependências do MPPE; realizar o uso do crachá funcional; permanecer com portas e janelas abertas no ambiente de trabalho, entre diversas ações. “Esse é um momento importante de recomeço. Todo o mundo vem enfrentando uma fase difícil e que exige de nós muita cautela. Membros e servidores tem atuado muito no apoio às medidas de contenção do contágio do novo coronavírus. Não paramos um minuto sequer e estamos liderando ações do Litoral ao Sertão. Vamos seguir todos os protocolos de higienização para que todos os que precisam do trabalho da instituição se sintam seguros em estar convivendo no ambiente de trabalho”, reforçou ele.
As ações de preparação do ambiente de trabalho estão em andamento como aplicação de protocolos mais rígidos de limpeza, desinfecção dos ambientes, aquisição de materiais sanitizantes e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mapeamento das condições individuais dos integrantes da comunidade e levantamento e definição das áreas de ocupação dos ambientes de trabalho, de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde, entre outros.
Atendimento ao público – O atendimento ao público externo continuará sendo realizado preferencialmente por meio de comunicação remota, sendo admitido o atendimento presencial em casos urgentes, mediante prévio agendamento. Para entrar em contato, o MPPE disponibiliza diversos canais como o Whatsapp por meio do número (081) 99679-0221, o Disque MP no 127 e (81) 98816-1901, além de formulário on-line acessível na página da Ouvidoria do MPPE no link http://www.mppe.mp.br/mppe/institucional/ouvidoria-institucional/fale-conosco-ouvidoria-institucional.
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