Os novos membros do Conselho Tutelar de Vitória de Santo Antão tomaram posse de seus cargos para o mandato 2020/2024 na manhã desta sexta-feira (08). A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, bairro do Livramento.
Tomaram posse neste novo quadriênio os conselheiros Cláudio Júnior, Dida, Irmã Zezinha, Alzenir Vasconcelos e Nildo Alencar. A solenidade foi presidida pelo prefeito Aglailson Júnior (PSB). “A partir de hoje, vocês vão tomar um novo destino para cuidar das nossas crianças e da nossa cidade, Vitória de Santo Antão. Eu não poderia deixar aqui de parabenizar a todos, pela brilhante vitória de cada um. Vocês sentiram na própria pele o que é disputar uma eleição democraticamente”, frisou o gestor.
Participaram da solenidade o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Danilo Barbosa, secretários municipais, vereadores e dos deputados estaduais Aglailson Victor (PSB) e Henrique Filho (PL).
A eleição para o Conselho Tutelar, organizada pelo Comdica, aconteceu em outubro. Os mandatos são de quatro anos. A atuação destes profissionais é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. No município, o salário chega a R$ 2.100,00 por mês. Durante a solenidade, o prefeito anunciou que será enviado à Câmara projeto para reajuste do valor.
As decisões dos conselheiros podem ser autônomas, sem a necessidade de consulta prévia da prefeitura ou da Justiça. Entre as atribuições, estão zelar pelo cumprimento do ECA, evitar maus tratos contra os menores de idade e que eles sejam expostos a situações de risco.
