A 14ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem início na segunda-feira (4/11) e termina na sexta-feira (8/11). O evento é direcionado àquelas pessoas que pretendem resolver rapidamente e de forma pacífica processos relacionados a conflitos de família, como divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e partilha de bens, por exemplo, e ações de direito do consumidor. No Estado, foram pautadas cerca de 20 mil sessões de conciliação, para resolver demandas espontâneas e processuais no âmbito das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A abertura da Semana Nacional de Conciliação de Justiça, em Pernambuco, será realizada no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife, às 8h, e contará com um recital de poesia e apresentação do coral do TJPE. No mesmo local, das 16h às 17h30, serão reconhecidas uniões estáveis previamente cadastradas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Capital.
Durante o evento, além de realizar as conciliações, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão do Tribunal de Justiça responsável pela política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses, promove também palestras, workshops e Caravana da Conciliação em todo o estado dentro dos âmbitos dos processos de conciliação da semana. Outras atividades são desenvolvidas pelos Cejuscs. As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação (CPCMs), que funcionam nas universidades, também promoverão atividades.
Em 2018, em Pernambuco, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados durante a 13ª Semana da Conciliação. Também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias. Esse resultado ajudou a impulsionar o TJPE a passar da oitava para a segunda colocação entre os dez tribunais de médio porte do país em resolução de conflitos.
Com o lema “Conciliação todo dia, perto de você”, a 14ª Semana Nacional da Conciliação 2019, em Pernambuco, tem o apoio de instituições de ensino superior; Ministério Público; Defensoria Pública, Procuradorias do Estado e Município; Ordem dos Advogados; e empresas das áreas de saneamento e água, energia elétrica, telefonia, transporte, planos de saúde e bancos. Confira abaixo as ações de cidadania, palestras, cursos e atividades itinerantes que ocorrem entre os dias 4 e 8 de novembro. Para mais informações: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/
Atividades
Segunda-feira (4/11)
Além da abertura do evento no Hall do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na segunda-feira (4/11), a Casa de Justiça e Cidadania (CJC) da Ases-Unita, em Caruaru, promove palestra sobre “A importância da mediação”, das 8h às 12h. Na CJC do Arquipélago Fernando de Noronha, das 9h às 12h, serão realizadas palestras e oficinas sobre o tema “Violência contra a mulher”. Já na CJC do Bongi, no Recife, constelações familiares serão promovidas às 9h.
Um workshop com o tema “Conciliação, todo dia perto de você, a solução ao alcance de suas mãos” ocorrerá no Cejusc de Olinda, às 14h. O Cejusc de Goiana promoverá palestras e orientações jurídicas, assim como feiras de artesanato, visita guiada de estudantes e exames rápidos de saúde, iniciando-se às 8h.
Das 8h às 12h30, no Cejusc de Araripina, serão emitidas segundas vias de certidão de óbito, nascimento e casamento. Já no Cejusc de Camaragibe, das 8h até às 17h, ocorrerá orientação jurídica, emissão de segunda via de certidão de casamento e nascimento e consulta ao SPC e Serasa. Por fim, as 9h, no Cejusc de Afogados da Ingazeira, haverá a palestra “Primeira Infância: incluir e garantir”.
O Centro Universitário Maurício de Nassau Uninassau, no Recife, promoverá a palestra “Os Desafios do Sistema Multiportas”, às 14 h. Palestras sobre Direito Sistêmico ocorrerão nas faculdades Aeso, às 18h; e na Universo, às 19h. No Centro Universitário Joaquim Nabuco de Paulista (Uninabuco), haverá uma palestra sobre técnicas e importância da mediação.
Rodas de diálogo vão acontecer nas faculdades Aesga, sobre a importância da mediação nas demandas de família, às 9h; e na Unifavip, será realizada uma palestra sobre constelação familiar às 15h. Por fim, ocorrerão painéis de divulgação durante todo o dia no Fórum de Petrolina e na Facape, com orientação dos serviços à população; e no Fórum de Caruaru, haverá divulgação pelos alunos da CPCM sobre a mediação e exposição de fotos em comemoração aos 10 anos da CPCM.
Terça-feira (5/11)
Na unidade do Nupemec, no auditório do 2° andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, haverá um ciclo de palestras de Constelação Familiar, das 8h às 9h30, com as juízas Ana Cecília Toscano, Laura Simões e Wilka Vilela para casais previamente agendados, acadêmicos de direito e público em geral. No mesmo local, das 14h às 15h30, terá a palestra sobre “Os aspectos da filiação” com a professora e advogada Luciana da Fonseca. Ainda no mesmo ciclo, haverá o reconhecimento de união estável das 16h às 17h30. As CJCs do Coque e do Bongi, no Recife, também terão atividades da Constelação Familiar, às 9h.
Das 8h às 12h, haverá palestras e divulgação sobre os benefícios e “A importância da mediação” no CJC da Asces-Unita de Caruaru. Já no CJC de Toritama, haverá orientação jurídica, no período das 9h às 12h. No mesmo horário, palestra e oficina serão promovidas sobre o tema “Violência contra a mulher” na CJC de Fernando de Noronha.
As atividades dos Cejuscs serão nas unidades de Salgueiro, nas quais será realizado casamento coletivo com parceria dos cartórios de registro civil de Salgueiro, de Vasques e Conceição das Crioulas, a partir das 9h, no Clube da Associação Cultural Salgueirense. Ainda no Clube, das 8h às 14h, será promovida a II Caravana da Conciliação, coordenada pelo juiz José Gonçalves de Alencar, que realizará e agendará audiências e serviços diversos.
No Fórum de Camaragibe, das 8h às 17h, haverá orientação jurídica, emissão de segunda via de certidão de casamento e nascimento e consulta SPC e Serasa, Em Olinda, terá workshop com o tema “Conciliação, todo dia perto de você, a solução ao alcance de suas mãos”, das 14h às 16h.
Araripina contará com emissão de 2ª via de certidão de óbito, nascimento e casamento, das 8h30 às 12h30, com a parceria do Cartório João Gomes de Andrade, no Fórum da comarca. No município de Goiana, serão realizadas ações de cidadania, como orientação jurídica pela DP, 2ª via de registro civil, atendimentos diversos, serviços rápidos de saúde, serviços de estética, entre outras, e palestra, das 8h às 14h, no Fórum do município. A partir das 10h haverá casamento coletivo no Salão do Júri do mesmo prédio.
Nas CPCMs do Recife, será promovida a palestra “Desjudicialização e o papel do advogado nos cartórios e registros civis”, das 14h às 16h, na Uninassau. No mesmo horário, terá a palestra “Os desafios da mediação no Brasil”, na Estácio Boa Viagem, se estendendo até às 16h30. Ainda a partir das 14h, terá um talk sobre advocacia colaborativa com as professoras Patrícia Freire e Maíra Vilar, na Nova Roma. Às 19h, na Universo, haverá um painel sobre arbitragem e mediação.
Na CPCM de Petrolina, durante o dia todo, terá divulgação dos serviços de orientação à população no Fórum de Petrolina e Facape. Ocorrerá também a divulgação para os alunos no Fórum de Caruaru com exposição de fotos em comemoração aos 10 anos da CPCM. Já no auditório da CJC/EPJ de Caruaru, seguirá a partir das 15h palestra com tema mediação.
Quarta-feira (6/11)
Em Caruru, das 8h às 12h, haverá palestras, visando a importância da mediação e o papel do advogado, e divulgação na CJC da Asces-Unita. Já o minicurso de oratória para concluintes do 2º grau do ensino médio na rede municipal, será às 9h, na CJC Toritama. As atividades da Constelação Familiar na CJC do Coque, no Recife, às 9h.
Nos Cejuscs de Araripina, das 8h30 às 12h30; de Camaragibe, 8h às 17h; e de Goiana, das 8h às 14h, haverá ações de cidadania e também palestras nos respectivos fóruns. Em Olinda, das 14h às 16h, será promovido um workshop sobre Conciliação, na Avenida Pan Nordestina, s/n, Vila Popular. Coordenada pela juíza Daniela Rocha Gomes, a Caravana da Conciliação ocorrerá em Afogados da Ingazeira oferecendo serviços diversos de saúde, estética e atendimentos, das 8h às 14h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, s/n, Centro.
Nas CPCMs do Recife, na Uninassau, das 14h às 16h, haverá workshop de mediação humanista; um painel, na Universo, sobre a importância da negociação a partir das 19h; e duas palestras sobre Cultura de Paz na Unicap, uma às 8h e outra às 19h. Acontecerão ainda debates na Uninabuco Recife e Uninabuco Paulista, às 13h30 e 14h, respectivamente. Também serão ministradas palestras na UniFBV e Fasne sobre mediação e conciliação, às 19h.
Durante todo o dia, haverá divulgação dos serviços e orientação no Fórum de Petrolina, Facape e no Fórum de Caruaru, acompanhando também, nesta última, exposição de fotos em comemoração aos 10 anos da CPCM. Ainda em Caruaru, na sede da OAB, às 19h, terá palestra sobre o papel do advogado na mediação. Na Facisa, em Araripina, ocorrerá mesa redonda para estudantes de Direito, das 8h30 às 12h, e debates levantando o tema de implantação de um Núcleo Interno de Conciliação, das 19h às 21h30. Por fim, a Facol de Vitória de Santo Antão terá uma palestra sobre métodos consensuais de resolução de conflito, das 14h às 19h.
Quinta-feira (7/11)
O Ciclo de Palestras ocorrerá no auditório do 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, para casais previamente agendados, acadêmicos de direito e público em geral. Das 8h às 9h30, será promovida a palestra sobre Constelação Familiar com as juízas Ana Cecília Toscano, Laura Simões e Wilka Vilela. Já das 14h às 15h30 será ministrada por Kalyne Teixeira do Monte uma palestra sobre mediação. Ainda no mesmo local terá o reconhecimento de união estável para os casais cadastrados das 16h às 17h30. Haverá ainda atividades de Constelação Familiar na CJC do Coque.
Palestras sobre conciliação ocorrerão na CJC da Asces-Unita (Caruaru) e na CJC da Facol (Vitória de Santo Antão), das 8h às 12h e a partir das 15h, respectivamente. Nesse dia, termina a Caravana da Conciliação, sendo realizada em Arcoverde, na Praça Virgínea Guerra, das 8h às 15h, coordenada pelo juiz Cláudio Pereira de Lima.
O Cejusc de Araripina realizará casamentos coletivos de 40 casais na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 11h30, e ação de cidadania no Fórum do referido município, das 8h30 às 12h30, emitindo segunda via de certidões. Em Camaragibe e Olinda, das 8h às 17, e em Goiana, das 8h às 14h, terão ações de cidadania com orientações jurídicas, atendimentos diversos e serviços rápidos de saúde e estética.
Nas CPCMs, terão palestras na Prefeitura de Jaboatão, às 9h30; na UniFG de Jaboatão, às 18h30; e na Focca, em Olinda, às 19h, abordando temas de mediação e resolução de conflitos. A Uninassau Recife terá oficinas de técnicas de negociação aplicadas ao direito, das 14h às 16h. A Universo, também na Capital, fará painéis sobre “Infância, juventude e cidadania: a importância do diálogo na prevenção de conflitos” e “Cidadania e Ministério Público”, às 9h e 19h respectivamente.
Na Facisa, em Araripina, serão realizados casamentos coletivos, das 8h30 às 12h. No Fórum de Petrolina e no Fórum de Caruaru, ocorrerá, durante todo o dia, a divulgação de serviços e orientação à população, tendo exposição de fotos em comemoração aos 10 anos de CPCM nesse último. Por fim, acontecerá uma roda de diálogo sobre Constelação Familiar com a professora Vera Lúcia Cabral, das 15h às 17h, na Unifavip, em Caruaru.
Sexta-feira (8/11)
No auditório do 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano haverá palestras de Constelação Familiar, das 8h às 9h30, e reconhecimento de União Estável, das 14h às 16h. No Hall Monumental do mesmo Fórum, às 17h, será realizado o encerramento da 14ª Semana Nacional da Conciliação contanto com apresentação da Orquestra Criança Cidadã, divulgação dos resultados obtidos durante a Semana e o encerramento das atividades.
Ao longo do dia, terão atividades de constelação nas CJCs do Coque e do Bongi, no Recife. Na CJC da Aces-Unita, em Caruaru, haverá palestras sobre “A importância da mediação” e divulgação dos benefícios dela, das 8h às 12h. Na CJC da Facol, em Vitória de Santo Antão, os alunos de arquitetura e urbanismo irão distribuir cartilhas do projeto “Viver Bem” e realizar um trabalho de sensibilização junto à comunidade sobre conscientização a respeito de construções irregulares e seus riscos, alternativas sustentáveis para água, solo, arborização e hortas comunitárias, das 13h30 às 17h. Já na Praia da Cacimba do Padre, às 17h, acontecerá a cerimônia de casamento coletivo da Casa de Justiça de Fernando de Noronha.
Os Cejuscs de Camaragibe e Araripina disponibilizarão, nos fóruns, orientação jurídica e emissão de segunda via de certidões, das 8h às 17h e das 8h30 às 12h30, respectivamente. Os Cejuscs de Goiana e Olinda, em parceria com a CPCM desta última cidade, fornecerão serviços de saúde e estética, direito do consumidor, emissão de certidões e atendimentos diversos, no Fórum de Goiana, das 8h às 14h, e no Fórum de Olinda, das 8h às 17h, respectivamente.
No Fórum de São Lourenço da Mata, no Salão do Júri, ocorrerá a cerimônia de casamento coletivo para 20 casais inscritos previamente, às 10h, pela juíza Marinês Marques Viana. Por fim, as CPSMs do Recife promoverão painel de mediação judicial, na Universo, às 19h, e palestra no Colégio Damas sobre o papel do advogado na mediação, às 19h.
Ainda no Recife, haverá palestra sobre “Mediação, Justiça Restaurativa e Constelação Familiar Sistêmica no Poder Judiciário” e “Novos formatos de família e famílias simultâneas”, na Facipe Unit, das 9h30 às 10h50. Na Uninabuco Paulista, serão realizadas sessões de conciliação e mediação simuladas às 14h. No Fórum de Petrolina, Facape e Fórum de Caruaru ocorrerá no dia todo a divulgação dos serviços e orientação à população, tendo exposição de fotos em comemoração aos 10 anos de CPCM neste último. Já a Facesf, em Belém de São Francisco, apresentará palestra sobre conciliação na Justiça do Trabalho às 10h.