Policiais civis de Pernambuco estão passando por uma capacitação para aperfeiçoar o atendimento a mulheres vítimas de violência. De setembro até esta segunda-feira (25), quando foi celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, 43 profissionais passaram pelo curso.
O treinamento é voltado para homens e mulheres, no Grande Recife e interior do estado. Foram escolhidos os que trabalham, principalmente, em municípios onde não há delegacia especializada da mulher, como Olinda, na Região Metropolitana, e Floresta, no Sertão. Até 2020, segundo a polícia, mais 130 agentes de segurança devem ser capacitados.
O escrivão Rodrigo Araújo trabalha na Delegacia de Paulista ouvindo o depoimento de vítimas que vão prestar queixa. Ele diz que a violência contra mulher está entre os casos mais comuns registrados nos dias de plantão. Por isso, ele achou importante participar de um treinamento da Polícia Civil focado na Lei Maria da Penha.
A lei, criada em 2006 pra proteger as mulheres que sofrem violência física e psicológica, prevê punição mais rigorosa aos agressores.
Segundo Araújo, alguns crimes são registrados com mais frequência nos plantões. Estão entre eles, a violência afetiva real, que é a lesão corporal, a ameaça, e o dano ao patrimônio das mulheres.
“Na maioria das vezes, os autores são filhos delas e os companheiros. O treinamento é importante, porque traz à tona a discussão, que nunca pode ser perdida de vista, e nos traz mais atenção aos casos de violência. Se você não tem a empatia, pense que é uma irmã sua, uma mãe. O mínimo que se pode fazer é tratar com respeito”, afirmou.
Paula Sadir também é escrivã e trabalha na Delegacia de Igarassu, no Grande Recife, que não tem um serviço policial especializado para atender mulheres vítimas de violência. Ela foi aluna do treinamento, que ajuda na abordagem às vítimas. A intenção é que as vítimas se sintam mais à vontade pra denunciar.
“Duas questões que achei relevantes no treinamento foram a reciclagem, em relação à lei, às inovações legislativas que a gente teve na Lei Maria da Penha e o enfoque no tratamento humanizado, porque, muitas vezes, a vítima precisa de um tratamento para que não se desencoraje a continuar com o procedimento policial”, declarou.
Segundo a gestora do Departamento de Polícia da Mulher, Julieta Japiassu, a ideia é padronizar o atendimento.
“A gente vem com esse treinamento até para atualizar esses policiais do que há de novo, como descumprimento de medida protetiva, se cabe a prisão ou não, se cabe fiança; qual o procedimento que ele deve adotar e como deve fazer o atendimento a uma vítima mulher”, explicou a gestora.
Denúncia
Outra medida que pode encorajar as vítimas de violência a procurar a polícia é aumentar o número de agentes femininas nas delegacias de Pernambuco. Atualmente, 72% dos profissionais da Polícia Civil são homens. São 3.583 pessoas do sexo masculino para 1.397 mulheres.
Além disso, entre as 363 delegacias espalhadas pelo estado, apenas 11 são especializadas no atendimento à mulher.
Elas ficam em Santo Amaro, no Centro do Recife; Prazeres, em Jaboatão; Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Goiana, na Região Metropolitana; Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata; Caruaru, Garanhuns e Surubim, no Agreste e em Petrolina e Afogados da Ingazeira, no Sertão.
Em setembro, a deputada estadual Gleide Ângelo (PSB) propôs, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a Secretaria de Defesa Social (SDS) colocasse uma policial em cada município. Ex-gestora do Departamento de Polícia da Mulher de Pernambuco, ela acredita que a atual estrutura da polícia pode intimidar as vítimas.
“Em 15 anos de polícia, o que eu via sempre? Mulheres que tinham medo de denunciar. E se a gente sabe que o único meio de proteger a mulher é a denúncia. Tenho que dar condições de ela denunciar. Isso se faz dando estrutura, tratamento humanizado, em que ela tenha um acolhimento. Quando ela souber que quando chegar à delegacia ela vai ser atendida, acolhida e o problema dela vai ser resolvido, ela vai se encorajar”, disse a deputada.
Por meio de nota, a Polícia Civil informou que a proposta está sendo analisada e que, mesmo sem serem especializadas, as outras delegacias “estão aptas para atender às demandas das mulheres”.
A nota diz, ainda, que “obedecendo ao critério de classificação ao final do concurso para os novos agentes de polícia, espera conseguir distribuir o novo efetivo de agentes, que será incorporado em janeiro de 2020, de modo a contribuir com as necessidades da corporação para atender cada vez melhor as mulheres e a população em geral”.
Números
Em outubro, em Pernambuco, foram registrados cinco feminicídios, que são os crimes em que as mulheres são vítimas pela condição de gênero. Em comparação com o mesmo período de 2018, quando foram contabilizadas dez ocorrências, houve 50% de redução. Desde janeiro, foram 49 casos, número 23,4% menor que o período entre janeiro e outubro de 2018.
Além disso, houve 189 estupros em outubro. O número é 16,3% menor que as 226 queixas registradas no mesmo mês de 2018. Em relação à violência doméstica contra a mulher, houve 3.615 ocorrências. O número é 7,97% menor que outubro do ano passado, que teve 3.928 crimes do tipo.
G1 Pernambuco