A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para o biênio 2020/2022, foi eleita em sessão do Pleno na tarde de quarta-feira (30/10). Na ocasião, os desembargadores Fernando Cerqueira, Eduardo Paurá, Cândido Saraiva e Luiz Carlos Figueiredo foram escolhidos, respectivamente, para os cargos de presidente, primeiro vice, segundo vice e corregedor. A eleição, presidida pelo desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo, contou com a presença de 48 dos 52 desembargadores do Judiciário estadual e foi realizada na sede da Escola Judicial (Esmape), no Recife. Confira as fotos em: https://photos.app.goo.gl/4S9t6ZCSGcjsaMZUA
Bastante prestigiada, a escolha da nova Diretoria do Poder Judiciário Estadual aconteceu conforme os artigos do 7º ao 11 do Regimento Interno da instituição. Inicialmente o desembargador Adalberto de Oliveira Melo abriu a sessão pública do Pleno e, em seguida, a cada rodada de votação secreta para os cargos, o magistrado questionou se, entre os quatro candidatos mais antigos e elegíveis, havia a intenção de renúncia à eleição. Foi eleito, a cada votação, quem obteve o maior número de votos. Para ser elegível, o candidato precisava respeitar a lista de antiguidade e não ter ocupado o cargo pretendido na Mesa Diretora.
Atual corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, o desembargador Fernando Cerqueira foi eleito presidente do TJPE, com 46 votos, para assumir o cargo em fevereiro do próximo ano. “Além do agradecimento, eu tenho a dizer que, neste momento repleto de emoção, eu divido esta alegria com a minha mulher Zulene, que está aqui presente”, disse o magistrado, em suas primeiras palavras como eleito. Em discurso formal, o desembargador falou sobre como pretende, ao lado da Mesa Diretora e de todos os integrantes do Judiciário, dirigir o Tribunal, com investimentos em pessoal, infraestrutura e tecnologia voltado a diminuir a taxa de congestionamento processual e o número de ações, que chega a 2,3 milhões de processos.
Coordenador da Infância e Juventude do TJPE atualmente, o desembargador Luiz Carlos Figueiredo foi escolhido à unanimidade para ocupar o cargo de corregedor-geral na próxima gestão. “Agradeço a todos que confiaram em mim. Podem ter certeza de que a dedicação será intensa nesta nova atuação. Agradeço aos meus pais, hoje em outro plano de vida; aos meus filhos; e a minha esposa, que me atura há 46 anos e sete meses, sendo ela a responsável por ter me inscrito no concurso de juiz. Tereza, que está aqui presente, foi um instrumento de Deus que me fez estar vivendo este momento agora”, declarou o desembargador.
No cargo de primeiro vice-presidente da atual gestão do TJPE, o desembargador Cândido Saraiva foi eleito para assumir o cargo de segundo vice, atualmente ocupado pelo desembargador Antenor Cardoso. Para a vaga a ser deixada pelo desembargador Cândido Saraiva, em 2020, foi eleito o desembargador Eduardo Paurá. Ambos foram escolhidos de forma unânime.
“Agradeço por, com 37 anos de magistratura, poder assumir um honroso cargo como integrante da nova Mesa Diretora. Estou muito emocionado”, declarou o desembargador Eduardo Paurá, que já foi corregedor da instituição no biênio 2014/2016. “Estou extremamente honrado em atuar na Vice-Presidência. Manter-me na Mesa Diretora do Tribunal é uma missão que espero cumprir com todo o esforço com a colaboração de todos”, afirmou o desembargador Cândido Saraiva.
O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo elogiou os eleitos, desejando sabedoria e sucesso na futura jornada, destacando a harmonia existente no Judiciário estadual. “Esta eleição, civilizada e honesta, representa o tipo de atuação de todos os integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Somos unânimes no serviço em prol da sociedade. As divergências existentes são de ordem dos julgamentos, na função jurisdicional. Quando não mais, o TJPE caminha unido e de mãos dadas, combatendo o mal que se pretende implantar em nosso País”, enfatizou o magistrado, que deixará o cargo de presidente no próximo ano.
A posse dos novos dirigentes do TJPE está prevista para a primeira semana de fevereiro de 2020. Na ocasião, eles substituirão os desembargadores Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Cândido Saraiva (primeiro vice), Antenor Cardoso (segundo vice) e Fernando Cerqueira (corregedor), atuais dirigentes do Judiciário pernambucano.