A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que o Ministério da Educação (MEC) voltou a bloquear os R$ 50 milhões de custeio que haviam sido liberados pelo governo federal em junho. Em nota divulgada nesta terça-feira (2), a instituição afirma que o contingenciamento afeta o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia. O ministério informou que bloqueio foi feito após derrubada de uma decisão judicial.
O bloqueio de 30% nas verbas de todas as universidades e institutos federais de ensino foi feito pelo MEC em abril. Na época, o ministro Abraham Weintraub disse que “recursos futuros” da educação superior “vão ser direcionados para a pré-escola ou para a educação básica”. Especialistas criticaram a medida e protestos foram realizados em todo o Brasil.
Em junho, além da UFPE, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também teve as verbas desbloqueadas. O G1 entrou em contato com a instituição para saber se o dinheiro foi retido de novo e aguarda resposta.
Nesta terça, a UFPE informou que tem R$ 16 milhões disponíveis, dos R$ 85,6 milhões a serem repassados pelo governo, para manter a universidade entre os meses de julho a dezembro.
O total de recursos para custeio e assistência estudantil da instituição é de R$ 162,6 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Além disso, a UFPE informou que recebeu R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na legislação para investimentos, referente à verba de compra de equipamentos e obras. Segundo Thiago Galvão, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE, algumas atividades estão sendo adiadas para manter as aulas.
“Estamos postergando algumas atividades, como editais e reformas, para não cancelar contratos. Já tivemos uma redução nos contratos para nos adequarmos ao valor previsto na lei. Se diminuir ainda mais, vamos ter que cancelar serviços e assim, a universidade para”, afirma o pró-reitor.
Ainda segundo a UFPE, entre os ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início do segundo semestre letivo está, de imediato, a suspensão temporária do lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto os do Plano Nacional de Assistência Estudantil).
Também são afetados o repasse de parcelas do Modelo de Alocação de Recursos para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura.
Na nota divulgada pela UFPE, a Reitoria afirma, ainda, que “é imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão” na universidade.
Resposta
Por meio de nota, o MEC informou que não houve novo bloqueio nas verbas direcionadas à UFPE, mas sim a derrubada de uma decisão judicial que determinava o desbloqueio das verbas. A determinação para o desbloqueio era liminar, proferida em primeira instância e, no dia 13 de junho, foi revertida após decisão do Tribunal Regional Federal.
O ministério afirma, ainda, que os valores bloqueados na UFPE e UFRPE “refletem o mesmo percentual aplicado a toda a Rede Federal: 30% das dotações discricionárias a cargo do Poder Executivo, em recursos do Tesouro, desconsideradas as emendas parlamentares.”
A nota enviada pelo MEC afirma, ainda, que “na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo”, “vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a pasta”.
O MEC diz, ainda, que “caso o cenário econômico apresente evolução positiva no segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados.”
G1 Pernambuco