Por nove votos favoráveis, cinco contras e uma abstenção, a Câmara de Vereadores da Vitória rejeitou, durante a sessão da última quinta-feira (7), o Projeto de Lei 032/2019, que visava a proibição da utilização, queima ou soltura de fogos de artifício no município. A matéria foi de autoria dos vereadores André de Bau (PSD) e Jota Domingos (PTC), com co-autoria de Xanuca Teófilo (PSD).
Com mais de três horas de duração, a reunião que discutiu o projeto foi marcada por polêmicas do início ao fim. Dois vereadores estiveram ausentes da sessão, justificadamente: Romero Querálvares (PSB) e Edmilson de Várzea Grande (MDB).
Com a galeria da Casa Diogo de Braga repleta de pessoas favoráveis e contra o PL, coube ao presidente interino da Câmara, Celso Bezerra (PSDB) solicitar a colaboração dos presentes. Pessoas que estavam portando fogos de artifício dentro da galeria foram pedidas para retirar o material do local. A Guarda Municipal acompanhou a questão.
Na tribuna, os vereadores favoráveis à questão realizaram a defesa, tendo em vista o impacto aos animais, às crianças, idosos e autistas. “Esse projeto vai fazer com o que a gente diminuía o sofrimento tanto de crianças como de adultos, como também das mães que veem seu filho sofrer”, frisou André de Bau.
No momento da apresentação para discussão do projeto surge um impasse. Um dos autores do PL, Jota Domingos, teve que se ausentar da reunião, devido apresentação de programa na TV. Numa tentativa de obstruir a sessão, os demais autores, André de Bau e Xanuca Teófilo se retiraram do plenário, sendo a sessão suspensa por cinco minutos.
Após acordo, o PL foi finalmente discutido. O vereador Lourinaldo Júnior (MDB) pediu vistas, no entanto, por maioria dos votos, a solicitação foi negada. Quatro emendas foram apresentadas pra o projeto. Contudo, os erros e choque de ideias na elaboração das emendas e dos projetos foram enfatizados pelo vereador Geraldo Filho (PL), que argumentou também que “o assunto merecia discussão mais ampla”.
Postos em votação, o projeto e as emendas foram rejeitados e arquivados por nove votos favoráveis, cinco contras e uma abstenção. Um grupo de populares comemorou a rejeição com queima de fogos na Praça 3 de Agosto.
SAÚDE – Por unanimidade, os vereadores aprovaram durante a sessão o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que consiste na readequação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Beneficiados pelo projeto, os profissionais das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal assistiram à reunião e comemoram a aprovação.
