Na manhã desta segunda-feira (20), a audiência pública na Assembleia Legislativa em defesa do ensino público federal, reuniu docentes, técnicos, alunos e membros do legislativo pernambucano para debater os impactos que o corte de 30% no orçamento causará às universidades e institutos federais. A medida foi anunciada na semana passada pelo Governo de Bolsonaro.
“As Universidades Federais de Pernambuco já anunciaram que vão parar as atividades, em razão deste déficit financeiro, provocado pela medida injusta e irresponsável do Governo Federal”, comenta o deputado Isaltino Nascimento. A reunião foi articulada por Nascimento e pelo colega de bancada, Paulo Dutra, através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (presidida pelas co-deputadas Juntas) e de Educação (presidida pelo deputado Romário Dias).
Os dados apresentados apresentaram um cenário drástico no tocante à educação em Pernambuco, a partir do corte significativo que compromete os programas de iniciação científica, financiamento de discentes, serviços básicos para funcionamento dos campi; além de impossibilidade de honrar as contas como água e luz.
A vice-reitora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Florisbela de Arruda, informou que os cortes serão responsáveis pela inviabilidade das atividades das Universidades e Institutos Federais, caso não haja uma alternativa. “Não há a menor condição de operar diante do que este Governo quer nos impor. E o ano de 2020 será ainda pior. A educação é intrínseca à cidadania prevista na Constituição. E não vejo perspectiva para o ensino público, diante deste cenário”.
Já Maria José Sena, reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) informou que a unidade já fez um corte de vinte e dois nomes em contratos. “Nós temos orçamento aprovado por lei para todo o ano letivo e, no quinto mês de 2019, o Governo informa que não teremos mais e a verba fica suspensa. Isso é acabar com a possibilidade da existência do aluno na universidade”, lamenta.
Ainda segundo Maria José, 50% dos alunos da UFRPE são advindos de escolas públicas e que é preciso aportar recursos para mantê-los, além das demais questões relacionadas à assistência aos discentes. A exemplo do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
“São projetos de extensão e pesquisas que impactam diretamente 1 milhão e 200 mil famílias. São trabalhos desenvolvidos no meio de comunidades de baixa renda e que se mantém com os moradores, contemplando os que precisam. Com este déficit no orçamento faltará educação e, com isso, faltará futuro para as nossas gerações”, explica a reitora.
A reunião foi acompanhada por representantes de Institutos Federais, das Universidades Federais e Estaduais, da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), de organizações engajadas na pauta da educação no estado de Pernambuco e alunos. O deputado federal Danilo Cabral também compôs a audiência pública e reiterou a importância do evento e da mobilização social.
Também participaram da audiência a co-deputada Jô Lima, Romário Dias, Tereza Leitão, João Paulo e Antônio Fernando.