Nomes dos membros das comissões para biênio 2019-2020 foram apresentados
A Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão retornou do recesso parlamentar nesta sexta-feira (1º) com a realização da primeira sessão ordinária do período legislativo de 2019. A reunião foi marcada pela estreia do novo dia e horário, que passa a ser às 10h. A ausência que marcou a primeira sessão do ano foi do recém-presidente empossado, Romero Querálvares (PSB).
Com a falta do presidente do legislativo, aniversariante do dia, o primeiro vice-presidente, Celso Bezerra (PSDB), conduziu os trabalhos legislativo. A ausência de Romero foi justificada por problemas de saúde de um familiar.
Projetos, como a aprovação da adequação do salário mínimo de 2019 para servidores municipais , bem como requerimentos marcaram a pauta da ordem do dia. Nas discussões na tribuna, foram abordados temas acerca de falta d’água em bairros, falta de iluminação, melhorias de estradas rurais, o estado de lotação dos cemitérios, poluição e ocupações às margens do Rio Itapacurá, buracos em vias e situação das escolas municipais.
Ainda durante a sessão foi oficializado a recondução do vereador André de Bau (PSD) para a liderança da Oposição no biênio 2019-2020. Na liderança do Governo, segue o vereador Geraldo Filho (PR), que na tribuna requereu à mesa a formação de comissão para revisão e atualização do Regimento Interno da Casa Diogo de Braga e da Lei Orgânica do Município.
COMISSÕES – Os nomes que irão formar as comissões da Casa Diogo de Braga neste biênio foram apresentados na reunião, sob criticas da Oposição, que expôs que não houve espaço do grupo para o comando de uma das pastas.
As comissões ficaram formadas com os seguintes membros:
Comissão de Justiça e Redação – Presidente-relator: Geraldo Filho (PR); Membros: Jota Domingos (PSC) e Frasão (PRP);
Comissão de Finanças e Orçamento – Presidente-relator: Celso Bezerra (PSDB); Membros: Silvia do Geral (PSB) e Marcos da Prestação (PV);
Comissão de Obras e Serviços Públicos – Presidente-relator: Marcos da Prestação (PV); Membros: Xanuca (PSD) e Toninho Nascimento (PRB);
Comissão de Cultura e Assistência Social – Presidente-relator: Novo da Banca (PSD); Membros: Lourinaldo Júnior (MDB) e Zequinha Moto-táxi (DEM).
Às comissões do Poder Legislativo cabe emitir pareceres sobre os projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal, podendo opinar pela aprovação ou pela rejeição da matéria proposta. Os colegiados também têm a prerrogativa de realizar audiências públicas para discutir temas de interesse da sociedade, assim como de convocar autoridades para prestar esclarecimentos, encaminhar pedidos de informação ao Governo e requisitar investigações sobre matérias em apreciação.
FORA DO AR – A transmissão ao vivo na página da Câmara não foi realizada e, conforme apurou a reportagem do Blog Nossa Vitória,foram suspensas. Vereadores da oposição utilizaram as páginas pessoais na rede social para transmitir a reunião.