A revisão tarifária da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que deveria ter sido realizada no início deste ano, só deverá sair em 2019. A revisão, segundo a empresa, é necessária para corrigir a insuficiência no orçamento, a princípio de R$250,2 milhões. De acordo com a Arpe, embora a Compesa já tenha apresentado um novo estudo de gestão de ativos (necessário para conclusão do processo de revisão), não há prazo hábil para concluir as análises até o fim de 2018. A mudança pode trazer um peso a mais ao bolso do consumidor, já que o processo de revisão geralmente eleva a tarifa mais do que as definições de reajuste e pode refletir o período pelo qual a empresa passou sem incremento tarifário definitivo.
Realizada a cada quatro anos, a revisão tarifária é o momento em que a agência de regulação avalia os investimentos, custos e realização dos gastos da empresa, que nesse caso opera através da concessão feita pelo governo para o saneamento. É nesse processo que também é definido o cálculo para os reajustes que serão aplicados nos anos posteriores, até a próxima revisão. Na última revisão ordinária, de 2014, o incremento na tarifa foi de 8,75%, percentual que fica atrás apenas do reajuste aplicado em 2016 (10,67%) e da soma da revisão extraordinária e do reajuste aplicados em 2015 (11,86).
“A revisão é muito importante, mas não necessariamente joga a tarifa para cima, depende muito da situação. Se temos circunstâncias desfavoráveis, como uma crise hídrica, com redução da oferta de água e gasto mais alto da empresa, em geral ela (a tarifa) fica maior (do que no reajuste)”, diz a coordenadora de reajustes da Arpe, Ângela Freitas.
Reajuste provisório
Desde o dia 12 de maio, a Agência Reguladora autorizou a Compesa aplicar o reajuste provisório de 2,78% nas contas de água. O percentual havia sido definido apenas para efeito de compensação da inflação, e deveria ser abatido no momento previsto para a conclusão da revisão tarifária – em outubro deste ano. A pedido da própria Compesa, a revisão foi adiada.
“A gente substituiu a revisão pelo reajuste, no ano passado. Caso houvesse a revisão ainda em 2018, consideraríamos o reajuste já dado para abater. Mas já que houve toda essa demanda de dados com a Compesa, em vez de ter reajuste em 2019, deverá ter a revisão. E a revisão prevista para 2022 vai passar para 2023”, esclarece Ângela. Segundo ela, não há possibilidade de soma do que deveria ser revisado este ano com o reajuste até então previsto para 2019.
Questionada sobre a possibilidade de custo maior para o consumidor, a Compesa disse não poder se manifestar sobre processos de revisão ou reajuste em curso “porque essa é uma competência da Arpe”.
JC Online
Foto: Alexandre Gondim/ JC Imagem