O calendário pernambucano agora tem um Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A data escolhida, 5 de abril, representa luto e luta em memória da fisioterapeuta Tássia Mirella Sena, morta pelo vizinho em um flat em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A lei, de autoria da deputada Simone Santana (PSB), pretende encorajar a sociedade civil organizada a promover campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio e demais violências contra as mulheres. A nova lei foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial de Pernambuco.
O projeto estava em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde o dia 2 de agosto. Também é de autoria da deputada Simone Santana, o projeto que insere “feminicídio” como motivação nos boletins de ocorrência. O governador Paulo Câmara assinou a lei que substitui o termo crime passional por feminicídio em setembro. Agora, as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais pela condição de ser mulher entrarão no registro do Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (Simip) da SDS. A medida estabelece, também, que serão registrados como feminicídio os crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Atualmente, Pernambuco ocupa a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017.
RELEMBRE O CASO
A fisioterapeuta Mirella Sena foi encontrada morta na manhã do dia 5 de abril, na sala do flat onde morava, no 12º andar do edifício Golden Shopping Home Service, na Rua Ribeiro de Brito, em Boa Viagem. Vizinhos disseram que, por volta das 7h, ouviram vários gritos e acionaram o funcionário do prédio, que chamou a polícia. O corpo da vítima foi encontrado na sala do imóvel sem roupas e com ferimento à faca no pescoço, além de cortes nas mãos. Entre os dedos, havia fios de cabelo de Edvan Luiz. Debaixo da unha, a perícia também identificou pele com material genético do suspeito, que morava no apartamento em frente ao dela. Na porta da casa dele, no banheiro e em duas camisetas, foi encontrado sangue da vítima. O comerciante Edvan Luiz da Silva foi preso em flagrante e indiciado por estupro e homicídio quadruplamente qualificado. Mirella, que é de Vitória de Santo Antão, formou-se em fisioterapia pela Unicap e trabalhava como vendedora produtos hospitalares.
Diario de Pernambuco
Foto: Peu Ricardo/DP/Arquivo