A Ordem dos Advogados Seccional de Pernambuco (OAB-PE) divulgou um diagnóstico com um balanço crítico da situação da segurança do Estado. Elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública da entidade, o balanço demonstra preocupação com o aumento dos índices de criminalidade estadual, diante da crise nacional que o País vive, e propõe soluções para reverter os resultados negativos.
O relatório aponta falhas como a desestruturação das forças de Segurança da Polícia Civil e Militar e a falta de revisão do programa Pacto Pela Vida. O documento foi entregue pelo presidente estadual da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em reunião, na última quarta-feira.
A elaboração do documento fez um trabalho de consulta aos principais atores do Estado envolvidos na área, como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e as associações dos policiais militares. De acordo com o relatório, o atual cenário de segurança no País e em Pernambuco é “crítico e preocupante” e as autoridades ouvidas não vislumbram “possibilidade de uma reversão significativa desse quadro no curto espaço de tempo”.
O estudo aponta que há uma desestruturação histórica das corporações policiais do Estado, que reduziu gradativamente a prioridade governamental no investimento com segurança pública. O diagnóstico também indica que a falta de atenção é uma constante em todo o País e que o tema somente atrai a atenção de gestores públicos quando “se baseiam em pesquisas de opinião para conduzirem ações de modo a agradar os eleitores”.
Os avanços obtidos pela criação do Pacto pela Vida, em 2007, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, são elogiados, mas o relatório aponta que houve erro ao não revisar a política em tempo hábil. “Essa falha demonstra que, a partir de determinado momento (quando se atingiu os índices controlados), a segurança pública passou a não ter a mesma prioridade que motivou a elaboração do PPV”, esclarece o texto.
No entanto, a Comissão admite que a crise econômica nacional acabou somando no quadro de segurança que Pernambuco enfrenta, atualmente, e que a atual administração fez movimentos importantes visando reverter os índices, como a contratação de 1500 novos soldados da PM.
Como sugestão, a OAB-PE propõe no âmbito estadual a valorização da corporação policial, a criação e aprimoramento de grupos de inteligência, aumento do efetivo policial nas ruas, integração das policias civil e militar com as federais, restauração da hierarquia e disciplina na PMPE, restabelecimento da mesa permanente de negociações, revisão do Pacto pela Vida com amplo debate com a sociedade e a interação do Estado com o novo Plano Nacional de Segurança Pública, entre outras ações, além de maior diálogo com o Judiciário.
Blog da Folha
Foto: Flávio Japa/Arquivo Folha de Pernambuco