Há quase dois anos, o Governo de Pernambuco espera a liberação de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 600 milhões, que podem ajudar a alavancar o ritmo de investimentos. Pelo menos parte desses recursos pode, finalmente, ser liberado ainda este ano, de acordo com o secretário executivo de planejamento, orçamento e captação da secretaria de Planejamento estadual, Adriano Andrade.
“Parte do crédito já está em negociação mais avançada e é provável que consigamos contratar entre R$ 350 a R$ 400 milhões ainda este ano, o que pode ajudar a aumentar o patamar de investimentos anual de uma média atual de R$ 1,5 bilhão para R$ 2 bilhões”, explicou Andrade.
Mesmo sendo aprovado ainda este ano, o empréstimo somente poderá ser aplicado no orçamento de 2018, porque o trâmite desde a contratação até à liberação dos recursos é lento e burocrático. Além dessas complicações, a autorização dos empréstimos por parte do Governo pernambucano foi atrapalhada por questões políticas, disse o secretário, e por constantes mudanças de regras do BNDES, que mudou de comando em maio deste ano.
Além da Adutora do Agreste, importante obra hídrica que vai beneficiar mais de dois milhões de pessoas em 68 municípios do Agreste pernambucano, os recursos ainda devem ser aplicados em outros projetos já em andamento, de acordo com o secretário. Entre eles estão conjuntos habitacionais e o próprio Plano de Segurança Estadual, onde os recursos podem ser direcionados para a compra de equipamentos para reforçar o policiamento, como helicópteros.
LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Pernambuco para 2018, publicada na quinta-feira (21), prevê um déficit primário de R$ 161,5 milhões para o exercício do próximo ano. Em linhas gerais, o déficit primário é o valor gasto pelo governo que ultrapassa o valor de sua arrecadação, sem levar em consideração a despesa realizada com o pagamento dos juros da dívida pública.
Esse resultado primário negativo somente se realizará caso os recursos de operações de crédito sejam efetivados, segundo o Governo. Por outro lado, o patamar de investimentos, sem esses recursos, tende a cair.
FolhaPE