O Ministério da Educação publicou hoje (23) a portaria com o nome dos representantes das 38 entidades que vão compor o Fórum Nacional de Educação (FNE). A reunião de instalação do FNE deve ser feita em 30 dias, quando será eleito o coordenador do fórum.
Entre as atribuições do fórum estão o acompanhamento da execução e do cumprimento do Plano Nacional de Educação, que fixa metas para melhorar a educação até 2024. O fórum também deve coordenar as conferências nacionais de educação e promover a articulação das conferências com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.
Entre as entidades integrantes do fórum estão órgãos do governo, como o Ministério da Educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Também fazem parte entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o movimento Todos pela Educação e a Aliança Nacional LGBTI – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais.
Mudanças
No final de abril, o MEC redefiniu a composição do Fórum Nacional de Educação, incluindo alguns órgãos, incluindo órgãos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, e retirando outros, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), representantes da sociedade civil. A medida foi criticada por entidades ligadas à educação, mas para o ministério, as mudanças foram para corrigir distorções com relação a medidas adotadas pela gestão anterior.
Segundo o MEC, em 2014 foram incorporadas representações de segmentos que já estavam representados, “criando uma sobreposição, ampliando o número de votos nas decisões do fórum e fortalecendo o viés político-partidário”. “A atual gestão do MEC determinou a volta da composição original do FNE e agregou representações relevantes que estavam fora, como, por exemplo, o FNDE, de modo a reforçar o papel do colegiado como espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro”, diz o ministério.
Da Agência Brasil