Municípios interessados em participar do projeto “Transparência e Participação Social na Gestão Pública” têm até o dia 30 de abril para se inscrever no programa. O projeto, a ser executado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), conta com o apoio financeiro da União Europeia no Brasil e já teve o seu edital lançado. As inscrições podem ser feitas individualmente ou em grupos de três a sete municípios vizinhos.
Durante quatro anos, de 2017 a 2020, os municípios selecionados passarão por um processo de capacitação e auxílio na implementação correta das leis federais de transparência e acesso à informação. Também será estimulada a participação social na gestão pública local.
“Os municípios que farão parte desta iniciativa atuarão como parceiros no desenvolvimento de atividades que buscarão contribuir para a consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva, como forma de prepará-los para dar respostas mais eficientes às necessidades da população e atender às prerrogativas constitucionais brasileiras a respeito do tema”, explica o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
Nesse projeto serão selecionadas até 14 prefeituras parceiras. As candidaturas poderão ser enviadas por e-mail, correio ou serem diretamente entregues na sede Amupe no Recife. A organização fica na Avenida Recife, nº 6205, em Jardim São Paulo.
Blog da Folha
Foto: Peu Souza/Folha PE