A morte de três internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Vitória de Santo Antão, registrada nesse domingo (2), fez o deputado Edilson Silva (PSOL) pedir mudanças na instituição, durante a Reunião Plenária desta segunda (3). Ele recomendou que o Governo do Estado siga recomendações do Conselho Nacional de Direitos Humanos para a reestruturação do sistema socioeducativo no Estado.
“Nos últimos quatro anos, tivemos uma média de dez assassinatos por ano em unidades da Funase. Mas, se continuarmos no ritmo dos últimos três meses, em que ocorreram seis mortes, vamos terminar o ano com 24 assassinatos de jovens que estão sob a custódia do Estado”, apontou. “Já tinha havido outro homicídio no dia 24 de março nessa unidade, que está desde o dia 14 de fevereiro sem diretor. O resultado foram quatro mortos em menos de dez dias”, afirmou o deputado do PSOL, que manifestou solidariedade aos familiares das vítimas.
No motim desse domingo no Centro de Atendimento Socioeducativo de Vitória de Santo Antão, os três jovens foram mortos por asfixia após a queima de colchões e outros objetos feita por um grupo rival. “Com a preocupação de mostrar alternativas ao clima de tensão constante, apresentamos uma emenda parlamentar de R$ 400 mil para investir na Funase”, relatou Edilson.
O deputado destacou, ainda, as recomendações para o sistema socioeducativo de Pernambuco divulgadas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos. Após realizar uma visita ao Estado em novembro do ano passado, quando participaram de uma audiência pública na Alepe, os membros do conselho divulgaram no último dia 20 de março um relatório sobre as condições da Funase.
Entre os pedidos presentes no relatório estão a desativação das unidades da instituição em Abreu e Lima e Caruaru e a realização de um mutirão judiciário periódico para definir medidas alternativas para os internos. O conselho também pediu a substituição de terceirizados por agentes concursados e a apresentação de um plano de reestruturação de todo sistema socioeducativo em até 60 dias.
Em aparte, o deputado Sílvio Costa Filho (PRB) relatou que deputados de Oposição visitaram a obra de uma unidade da Funase em Arcoverde, que “deveria estar pronta desde janeiro de 2015, e se encontra abandonada”. “Enquanto isso, nossas crianças e adolescentes estão vivenciando uma verdadeira escola do crime nesses espaços”, censurou o líder da Oposição na Casa.
Foto: Rinaldo Marques/Alepe