Os pernambucanos já pagaram mais de R$ 9,4 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais do dia 1º de janeiro a 6 de março deste ano. Este dado é do Impostômetro (até as 16h de ontem), ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributos (IBPT) que calcula a arrecadação ao longo do ano com um placar digital, disponível no site impostometro.com.br. Este número representa aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando registrou R$ 8,1 bilhões. O Estado é o segundo do Nordeste com maior arrecadação, atrás apenas da Bahia, que acumulou R$ 12,6 bilhões em 2017. De maneira geral, os brasileiros desembolsaram mais de R$ 426 bilhões com impostos no mesmo período do ano, aumento de 15,3% em relação a 2016.
Trata-se de uma carga fiscal extremamente pesada, uma das piores do mundo. Hoje, os tributos correspondem a cerca de 37% do PIB do País. Num momento de recessão, como o atual, a alta carga fiscal se torna ainda mais prejudicial. Com tanto tributo fica mais difícil sair da crise.
Segundo o IBPT, as principais fontes de receita em Pernambuco são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 1,17 bilhão, seguido pelo Imposto sobre a Propriedade Veículos Automotores (IPVA), com R$ 88,9 milhões. Já na parte de impostos federais, o que lidera o ranking é a previdência, que arrecadou mais de R$ 649 milhões. Em seguida, vem o Imposto de Renda (IR), que corresponde a R$ 279 milhões, e o PIS/PASEP, com mais de R$ 120 milhões.
Os dados do Impostômetro diferem dos divulgados pelo Estado porque incluem repasses federais. Segundo o governo estadual, a arrecadação está em torno de R$ 2,350 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano. Houve crescimento nominal de 7,5% em comparação com o primeiro bimestre de 2016. Mesmo com a crise, Pernambuco registrou crescimento de 7,1% na arrecadação de ICMS em 2016. Foram R$ 13,7 bilhões.
RETOMADA
Para o economista da ACSP, Emílio Alfieri, o aumento na arrecadação de impostos, curiosamente, acontece por causa da retomada econômica do País. “Neste ano não houve aumento de impostos. A não correção da tabela do IR é um sinal de que as pessoas estão pagando mais impostos. O último Caged mostrou que a indústria voltou a contratar pessoas. Além disso, os juros da Selic estão caindo. Para este ano, a expectativa é que o PIB suba 0,5% a 1%. A tendência é que a arrecadação suba até o dobro disso.”
Embora a carga fiscal não tenha se elevados nos últimos três meses, é bom lembrar que governo federal, Estados e municípios aumentaram – e muito – seus tributos em 2016, quando a crise financeira ficou mais aguda.
Para o economista, a alta ou a criação de novos impostos trará prejuízos para a economia nesse momento. “Combinado com a PEC do Teto de Gastos e a arrecadação subindo acima da inflação, o governo começa a fechar o rombo das contas. Se aumentar os impostos, pode retardar a recuperação.”
JC Online