Danilo garante liberação de recursos, mas pondera: execução depende de municípios
Uma das principais cobranças dos gestores do Estado, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) ainda enfrenta o atraso na execução das obras pelas prefeituras municipais. Apesar do Governo de Pernambuco ter garantido um aporte de R$ 30 milhões para o programa, no início do ano, apenas Cedro, no Sertão, receberá a única parcela referente à edição de 2015, lançada ano passado. Isso porque a cidade não participou das edições anteriores. As outras 44 prefeituras ainda recebem recursos referentes a 3° e 4° parcela da versão de 2014 do FEM.
Para garantir o controle dos recursos, o Palácio das Princesas só libera as parcelas com a devida execução e prestação de contas dos municípios. O processo é criterioso e muitas prefeituras acabam levando mais tempo que o esperado para concluir a benfeitoria. A expectativa é que, devido ao ano eleitoral, os gestores municipais apressem o passo para conseguir entregar as obras antes do prazo estabelecido pela Legislação Eleitoral, em junho.
Um dos principais entraves para a celeridade das benfeitorias é o planejamento. Apesar da edição de 2015 ter sido lançada no primeiro semestre do ano passado, apenas 52 cidades apresentaram seus planos de trabalho para a avaliação da Secretaria de Planejamento. A maioria, representada por 132 prefeituras, ainda não fez o dever de casa. O Governo do Estado recebe os projetos desde 6 de abril de 2015. A apresentação dos planos, com antecedência, poderia adiantar o processo de liberação dos recursos, que só é feito com a aprovação do projeto pelo Palácio das Princesas. A primeira parcela (de 30% do total) só é liberada 30 dias após a aprovação do plano e está condicionada, também, à prestação de contas finais da última edição.
O secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB), garantiu a liberação de recursos, mas ponderou que a execução depende dos municípios. “O Governo do Estado está mantendo o compromisso de garantir recursos, sobretudo, em momento de crise. A determinação do governo é garantir o aporte para que os prefeitos prestem contas e concluam as obras”, destacou Cabral.
Enfrentando dificuldades econômicas em ano eleitoral, os prefeitos procuram acelerar a execução das obras para apresentar resultados para a população. O presidente da Associção Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, confirma que o ano exige presteza dos gestores. “Claro que o ultimo ano exige de nós correr mais. É natural. As oportunidades que tivermos para financiamento de projetos, mesmo sem tem termos tempo para inaugurar no prazo, devem ser priorizadas. A cidade vê que a obra está acontecendo, o secretário pode fazer a entrega. Isso é fundamental, ainda mais em ano de crise”, avaliou Patriota.
Os prefeitos ainda alimentam a expectativa do lançamento de uma edição de 2016 do FEM, mesmo com a lenta execução das obras referentes às edições anteriores. Contudo, o sentimento é de incerteza. “Não temos a certeza porque é um ano difícil, onde o governador terá que cortar e adequar as receitas como todos os gestores estão fazendo. Mas é uma forma do Estado movimentar a cadeia produtiva, em um ano muito abalado pela crise”. Como a maior parte das obras são de urbanização, a expectativa é que a conclusão seja rápida por se tratar de benfeitorias como calçamento de ruas e pavimentação. Do total, 65% dos planos de trabalho são de obras deste tipo.
Por Carol Brito, da Folha de Pernambuco