Em carta lida pelo secretário da Casa Civil, governador destaca reflexo da crise econômica no Estado.
Sacrifícios impostos ao Estado pela crise econômica em 2015 deram o tom da mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Paulo Câmara (PSB). A carta foi lida pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, durante a reabertura dos trabalhos da Alepe, nesta segunda (1º), e projetou um ano “ainda mais difícil” para a gestão estadual. Nas palavras do chefe do Poder Executivo, o cenário adverso exigirá “mais união e convergência dos agentes públicos e das lideranças políticas, para tornar a realidade pernambucana mais próxima dos anseios da população”.
Na mensagem, o governador citou efeitos da crise em Pernambuco, como o enfraquecimento de setores da economia, a queda nas receitas do Estado, a diminuição da capacidade de investimento público e a redução do poder de compra das famílias. Nesse contexto, algumas decisões tomadas pelo Executivo, como o contingenciamento de despesas, garantiram a continuidade da oferta de serviços públicos aos cidadãos pernambucanos.
“Geramos uma economia de quase R$ 1 bilhão através de um esforço criterioso, que diminuiu custos sem fazer recuar a capacidade do Estado em promover equilíbrio social”, observou Figueira na leitura do texto, ressaltando a atuação do Poder Legislativo durante a apreciação do ajuste fiscal, em setembro. “Registro o agradecimento à Alepe pela compreensão do momento vivido pelo Brasil, colocando-se ao lado do interesse público nessa travessia”, sublinhou.
Educação e saúde também renderam ponderações do Governo. Mereceram ênfase a construção de escolas técnicas e de referência, a reforma de quadras poliesportivas e a ampliação do Programa Ganhe o Mundo, assim como os esforços na investigação e no combate dos casos de microcefalia. “Decretamos situação de emergência e tomamos a iniciativa de alertar o Brasil levando o assunto à opinião pública. Tomamos a dianteira e assumimos um ônus que outros gestores púbicos talvez tenham avaliado ser pesado demais”, afirmou o secretário da Casa Civil.
Os índices crescentes de violência também foram abordados na carta, que relaciona os maus resultados da segurança pública ao aumento do desemprego e à recessão econômica. O texto lamenta ainda a situação do sistema prisional de Pernambuco e do Brasil, mantido “sem financiamento federal que auxilie os Estados a ressocializar seus detentos”.
Figueira ainda aplaudiu a liberação de recursos às pequenas cidades pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), e as obras nas áreas de abastecimento de água, de mobilidade urbana e de habitação popular. A atração de empreendimentos industriais também valeram menção do secretário. “Pernambuco recebeu investimentos da ordem de R$ 620 milhões, por meio de 87 projetos industriais em 20 municípios, sendo 12 no Interior”, ressaltou.
CONSTITUIÇÃO – Na primeira reunião de cada ano, o governador encaminha à Alepe uma exposição sobre o cenário enfrentado pela Administração estadual, assim como pode solicitar providências aos parlamentares sobre assuntos da competência do Legislativo. O relatório de ações, assinado pelo chefe do Executivo, é dever previsto na Constituição de Pernambuco e permite aos deputados acompanhar as soluções propostas pelo Governo aos problemas do Estado.
Informações da Alepe
Foto: Roberto Soares/Divulgação