Novas regras mudam o ritmo das disputas municipais
Após uma parte da reforma política ter sido aprovada no Congresso Nacional, ao longo do ano passado, o que provocou alterações profundas no processo eleitoral, a corrida para cargos majoritários e proporcionais terá um calendário apertado, em 2016. Conforme novo cronograma divulgado elo Tribunal Superior Eleitoral TSE), a principal mudança as eleições deste ano será o encurtamento do período de campanha.
Se antes os candidatos tinham 90 dias para colocarem time em campo, ou seja, três meses, o tempo agora reduziu pela metade e será de 45 dias. Segundo o TSE, a campanha municipal começará oficialmente em 16 de agosto, o contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos já no dia 6 de julho. O prazo de filiação, as convenções, propaganda e rádio e TV, além do dia da votação, também sofrerão mudanças.
A data limite para filiação também mudou. Agora, os aspirantes aos cargos poderão se filiar a partidos pelos quais pretendem concorrer até o dia 2 de abril, seis meses antes das eleições. Nos últimos pleitos, os postulantes tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Nos bastidores, a mudança foi comemorada, uma vez que ajudou aos candidatos detentores de mandato a ganharem tempo para construir alianças e manterem o cargo, sem perda.
Pelas novas datas, as convenções partidárias, que selarão as coligações e candidaturas das legendas, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho. Por sua vez, a propaganda no rádio e na TV começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em19 de agosto. Já o primeiro e segundo turno das eleições ocorrerão, respectivamente, nos dias 02 e 30 de outubro. Na última eleição, as datas foram, respectivamente, 07 e 28 de outubro. Nos dois dias, a votação começará às 8h e terminará às 17h, horário em que também começará a apuração. A posse, ápice do processo eleitoral, ficará para o primeiro dia útil de janeiro de 2017.
Em meio às mudanças, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antônio Carlos Alves da Silva, alerta para que os partidos fiquem atentos aos prazos. “Na legislação anterior, o prazo de filiação era um ano, agora são seis meses. É só um exemplo de como os partidos precisam ficar atentos. Alertar aos filiados que pretendem concorrer. Ou seja, é importante ficar bem informado dessas mudanças que, inclusive, podem ser verificadas todas no site do TSE”, colocou. Na avaliação do presidente, com o encurtamento do calendário, a tendência é que a campanha deste ano seja mais barata. Antônio observa que os transtornos para os transeuntes também serão menores com a redução do tempo.
Folha de Pernambuco
Foto: Luciano Abreu