A polêmica volta a prevalecer na Casa Diogo de Braga. Após a sessão da última quinta (27) ter sido encerrada por falta de quórum, uma sessão extraordinária foi marcada para esta segunda (31), com objetivo de apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2016, e suas emendas. Com repercussão nas redes sociais e pressão do público, a sessão teve cerca de três horas de duração.
Inicialmente marcada para às 9h, o público foi surpreendido ao chegar à Câmara. Com o plenário com portas fechadas, o público foi informado sobre o adiamento do horário, que passou a ser às 11h. Neste intervalo de tempo, os vereadores Bau Nogueira (PSD), Novo da Banca (PSD) e Toninho Nascimento (PROS), ambos governistas, tinham reunião na secretaria de Governo.
Chegado o horário da sessão, os vereadores analisaram sob pressão de populares no plenário doze emendas à LDO, propostas pelos vereadores Geraldo Filho (SDD), Edmo Neves (PMN) e Saulo Albuquerque (SDD). Com a maioria no plenário, a base permitiu apenas a aprovação de uma emenda: a que visa manter e adquirir novos ônibus para transporte universitário. A votação teve 5 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção.
Para André Carvalho, do movimento Aposente e #RegulaBusão, foi uma votação inédita e de conquistas. “Foi uma Vitória no mínimo simbólica para os estudantes e para cidade, pois mostrou que a mobilização popular pode tornar coisas impossíveis em realidade, mesmo que a custa de muita sorte”, comentou.
A LDO estabelece as prioridades de ações que deverão ser efetuadas no ano seguinte para que a partir dessas prioridades possa ser elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), estipulando os gastos para cada demanda e que também passa por aprovação da Câmara dos Vereadores.
“Acredito que poucas vezes nesta casa se discutiu emendas à LDO e isso representa um amadurecimento deste Poder Legislativo. Avançamos, pelo menos, na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias que neste mandato foi amplamente discutida”, comentou o vereador Edmo Neves (PMN).
A emenda aprovada, de autoria de Geraldo Filho, segue para a sanção do prefeito Elias Lira. “Espero que se vier o veto do prefeito Elias Lira, os vereadores não mudem de opinião, como fizeram no Projeto de Lei que tratava sobre a Zona Azul, onde os vereadores o aprovaram e em seguida, acompanharam o veto do prefeito, para um projeto que eles mesmos aprovaram”, alfinetou o parlamentar oposicionista.
Por Danilo Coelho, do Blog Nossa Vitória