O partido que mais gastou ao longo de 2014 foi o PSB, cuja despesa total foi de R$ 1.774.312,38. Os socialistas disputaram dois cargos majoritários nas eleições do ano passado, com o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, que saíram vencedores do pleito.
Na sequência, vem o PT (R$ 1.461.838,35), que compôs a chama oposicionista com o candidato a senador derrotado, o ex-prefeito João Paulo, e o PP (R$ 1.076.734,45), que não teve majoritário, mas obteve o feito de ter os dois candidatos mais votados para o parlamento federal e estadual. Os dados estão disponíveis nas prestações de contas anual dos partidos, entregues no final de abril ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Contudo, os números contidos nas contas anuais partidárias representam, prioritariamente, a movimentação financeira fora dos três meses de campanha eleitoral. Desde o ano passado, a partir da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de número 23.432/2014, os candidatos foram obrigados a apresentar duas contas eleitorais à Justiça Eleitoral: uma de campanha individual e outra partidária.
Só para ter uma ideia, Paulo Câmara informou uma receita de campanha de R$ 17.986.657,10, enquanto Armando Monteiro (candidato ao governo pelo PTB) disse ter R$ 19.736.207,21. Nesse sentido, as contas anuais dos partidos não podem ser lidos como um retrato geral da movimentação eleitoral.
Ainda assim, é possível revelar algumas peculiaridades. Mesmo com um candidato majoritário competitivo, o atual ministro da Indústria, Armando Monteiro, o PTB ficou no antepenúltimo lugar quanto à despesa (R$ 589,774,96). Só ganhou do DEM (R$ 451.091,71) e do PDT (R$ 395.488,94). Curiosamente, o partido do ministro também informou ao TRE que não recebeu nada do fundo partidário. Grande parte da receita do PTB (R$ 519.759,82, o que representa 87%) veio de doações de pessoas físicas, isto é, não filiadas. Os parlamentares, filiados e simpatizantes somaram R$ 74.753,64.
Quanto ao PSB, a receita predominante do ano foi obtida por meio de repasse do Fundo Partidário: R$ 869.589,82. Os filiados e parlamentares, no entanto, tiveram também uma participação significativa: R$ 407.315,55, dos quais R$ 213.000,00 vieram dos deputados federais e estaduais e R$ 194.315,55 dos socialistas filiados. O PT, contudo, é quem liderou a lista dos que receberam a quantia mais alta do fundo partidário – uma decisão que depende do Diretório Nacional. Foram R$ 1.232.015,95 vindos do Diretório Nacional, ou seja, 91,5% da receita total (R$ 1.346.577,73).
Sigla dos dois mais votados de Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte e deputado estadual Pastor Cleiton Collins, o PP também depende prioritariamente dos repasses do Diretório Nacional, sejam do fundo sejam de doadores de pessoa jurídica. No segundo lugar da lista, conta que a legenda recebeu R$ 1.060.000,00 em transferências partidárias – 99% da receita total do ano (R$ 1.065.975,29). Ao longo do ano, os parlamentares só investiram R$ 5.000,00 no partido.
Veja detalhes abaixo:
Prestação de Contas Anual de 2014 dos Partidos Políticos
1. Receita Anual Total:
PSB: R$ 1.408.692,65
PT: R$ 1.346.577,73
PP: R$ 1.065.975,29
DEM: R$ 846.036,72
PSDB: R$ 732.758,71
PMDB: R$ 700,655,61
PTB: R$ 594.513,46
PDT: R$ 209.973,93
2. Cota do Fundo Partidário:
PT: R$ 1.232.015,95
PP: R$ 1.060.000,00
PSB: R$ 869.589,82
PMDB: R$ 669.428,66
PSDB: R$ 545.816,97
DEM: R$ 423.018,36
PDT: R$ 58.000,00
PTB: R$ 0,00
3. Doações e contribuições (pessoas físicas ou jurídica, parlamentares e filiados):
PT: R$ 4.776.722,00 (R$ 4.776.300,00 de pessoa física e jurídica; R$ 422,00 de filiados)
PTB: R$ 594.513,46 (R$ 519.759,82 de pessoas físicas; R$ 34.631,28 de parlamentares; R$ 10.007,40 de filiados; R$ 30.114,96 de simpatizantes)
PSB: R$ 407.315,55 (R$ 213.000,00 dos parlamentares/ R$ 194.315,55 dos filiados)
PP: R$ 331.235,29 (R$ 5.975,00, de parlamentares; R$ 325.260,00, do Diretório Nacional)
PDT: R$ 147. 463,34 (filiados)
PSDB: R$ 50.882,41 (parlamentares)
PMDB: R$ 17.00,00 (pessoas físicas); R$ 12.827,20 (parlamentares)
DEM: R$ 9.200,00 (parlamentares e filiados)
4. Despesa Anual Total:
PSB: R$ 1.774.312,38
PT: R$ 1.461.838,35
PP: R$ 1.076.734,45
PSDB: R$ 645.424,62
PMDB: R$ 663.198,93
PTB: R$ 589,774,96
DEM: R$ 451.091,71
PDT: R$ 395.488,94
*Tipo de despesa:
Com pessoal:
PT: R$ 369.605,54
PSDB: R$ 245.045,04
PSB: R$ 170.050,22
DEM: R$ 155.605,63
PMDB: R$ 142.706,15
PDT: R$ 124.315,80
PP: R$ 95.708,83
PTB: R$ 76,798,84
Transportes e Viagens
PSB: R$ 440.674,16
PT: R$ 105.157,92
PMDB: R$ 45.072,05
PP: R$ 30.285,08
PSDB: R$ 29.604,43
PTB: R$ 15.600,00
PDT: R$ 11.703,21
Serviços Técnicos
PSB: R$ 317.062,84
PT: R$ 250.092,68
PP: R$ 189.593,01
PSDB: 127.549,50
PTB: R$ 71.179,00
PDT: R$ 70.774,77
DEM: R$ 61.910,80
PMDB: R$ 32.666,00
Aluguéis e condomínios
PSB: R$ 313.696,63
PSDB: R$ 167.932,40
PMDB: R$ 121.136,00
PP: R$ 78.000,00
PT: R$ 72.590,04
DEM: R$ 68.285,56
PDT: R$ 58.147,00
PTB: R$ 55.705,53
Curiosidades:
*Enquanto Armando Monteiro foi generoso nas suas contribuições ao PTB, doando R$ 53.180,00, o seu adversário nas eleições, o neo-socialista Paulo Câmara doou R$ 2.400,00.
*O PT foi o único partido a apresentar tabela com a doação de pessoa física e jurídica. No total, foram R$ 4.776.300,00 arrecadados. Entre eles, a presidente Dilma Rousseff, com R$ 380.000,00, a Odebrecht, com R$ 270.000,00, e a Queiroz Galvão, com R$ 300.000,00
*Três partidos fecharam o ano deficitário: PSB (- R$ 365.619,73), PDT (- R$ 182.515,01) e PP (R$ 10.759,16). Isso, porém, não constitui uma irregularidade pelo TRE.
*Cinco informaram ter obrigações a pagar: PT (R$ 1.072.294,68), DEM (R$ 176.395,90), PSDB (R$ 162.950,97), PSB (R$ 79.957,40) e PDT (R$ 11.959,48). As dividas são as mais variadas, de fornecedores a questões previdenciárias.
Partidos que não apresentaram suas contas ao TRE:
PMN, PROS, PTN, PCB e PCO
Sanções previstas:
A falta de prestação de contas implica na suspensão dos recebimentos de recursos do fundo partidário, enquanto não for regularizada a situação do partido.
Como funciona:
As contas podem ser julgadas regulares ou irregulares pelo TRE. Os critérios para isso estão contidos na resolução de 2014. Antes, porém, a equipe de controle interno cruza os dados com as contas do partido nacionalmente e dos candidatos.