Para amenizar os efeitos da crise nacional, o Governo do Estado antecipa para o próximo dia 27 de julho, 50% do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. A partir do movimento, o Governo irá desembolsar R$ 350 milhões dos cofres públicos, aumentando assim o ritmo direto e melhorando a econômia no Estado.
Com a medida de antecipação, o calendário de pagamento da folha salarial sofrerá, ao longo do segundo semestre, alteração em sua programação. Os salários do mês de julho serão pagos nos próximos dias 05 e 06 de agosto. “Em menos de dez dias, todo o funcionalismo público receberá o equivalente a um salário e meio”, ressalta o secretário de Administração, Milton Coelho, acrescentando que nesse período serão injetados na economia mais de R$ 1 bilhão. “A maior parte dos estados, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará, faz o pagamento dos servidores no começo de cada mês”, ressalta Milton.
Para o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, essas ações, além de aquecer a economia, permitem, em tempos de dificuldades financeiras, um melhor equilíbrio nas contas do Estado. “Receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de grandes contribuintes entram no caixa, entre os dias 30 e 03 de cada mês”, explica Stefanni o motivo para a alteração do calendário.
Outras medidas para garantir o equilíbrio das contas serão implantadas nos próximos dias. Nova redução de R$ 300 milhões nas despesas de custeio, além daquelas já anunciadas no início do ano serão adotadas. “É a única forma de manter os compromissos com a população em dia diante da queda na receita no último semestre”, observou Stefanni.
Ainda segundo Milton, o provisionamento dos recursos para a segunda parcela do décimo terceiro, já está garantido, e a data de pagamento está definida para o dia 15 de dezembro deste ano.
Atualmente o quadro do funcionalismo público está dividido em: 124 mil ativos (representando 59% da folha), 65 mil aposentados (30% da folha) e 24 mil pensionistas (11% da folha).
O novo calendário de pagamento funcionará da seguinte forma: Os aposentados e pensionistas de todos os órgãos serão os primeiros a receber, seguidos pelos demais servidores civis e militares estaduais.
