Por condutas configuradoras como abuso de autoridade, o Conselho Pleno da OAB-PE aprovou, por unanimidade, nota de repúdio em desfavor da juíza Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo, que atua na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão. Com base no disposto no art. 35, incisos I, IV e VIII da Lei Complementar nº 35 – LOMAN, bem como na violação das disposições implícitas nos arts. 6º e 7º, incisos X e XI, da Lei nº 8.906/94 – EAOAB; a deliberação atende requerimento do advogado Rivaldo Pereira Lima.
Presente à reunião do Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira, dia 30, o próprio advogado Rivaldo validou seu pleito, ressaltando a costumeira falta de respeito por parte da magistrada. Na ocasião, o presidente da Subseccional OAB de Vitória de Santo Antão, Washington Luis Macêdo de Amorim, deu testemunho de que é rotineiro o afronte da juíza com os profissionais que militam na justiça do trabalho. “Os advogados não têm condições de trabalhar em Vitória”, disse.
“O juiz tem obrigação de tratar as pessoas, jurisdicionados, testemunhas e, sobretudo, os advogados, com respeito e urbanidade. Não condiz com a dignidade da magistratura um comportamento hostil para com todos os demais colaboradores da justiça. Os depoimentos colhidos na sessão, assim como as provas constantes do processo, serão encaminhados à Corregedoria Geral do TRT/6 para as providências disciplinares pertinentes, já que tal conduta destoa da tradição de comportamento harmônico, educado e respeitoso que são marca a magistratura trabalhista de Pernambuco”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
A relatoria do processo encaminhado ao Pleno pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado (CDAP) da OAB-PE, foi do conselheiro Saulo Amazonas. Participaram da sessão do Pleno, Adriana Rocha Coutinho, Silvio Pessoa de Carvalho Júnior e Fernando Ribeiro Lins, respectivamente, vice-presidente, secretário geral e secretário geral adjunto da OAB-PE. Também presentes, os conselheiros federais da OAB por Pernambuco, Henrique Mariano e Leonardo Accioly; além do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte.
Parabéns!!! Precisamos sim dá um basta nas atitudes grosseiras da magistrada.
Parabéns pela atuação da OAB/PE, sobretudo do Presidente da seccional da cidade de Vitória e dos conselheiros que, com a imposição em comento, robustecem a classe dos Advogados do Estado, além de encorajar-nos com a prevalência do Estatuto da Advocacia e da OAB, no nosso mister que é essencial à justiça brasileira.
Já assisti atos de intolerância dessa magistrada em face de Advogados e o Diretor da Vara vai na mesma linha…
ALÉM DE PARABENIZAR A OAB, ESTENDO MEUS CUMPRIMENTOS AO DR RIVALDO PEREIRA. É RELEVANTE MENCIONAR QUE A FALTA DE RESPEITO TAMBÉM ATINGE AOS ALUNOS QUE VÃO ASSISTIR AUDIÊNCIAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE HORAS PARA O CURSO, QUE SAEM DA SALA DECEPCIONADOS, SOU TESTEMUNHA E TAMBÉM OS PREPOSTOS, ENFIM TODOS QUE ADENTRAM À SALA DE AUDIÊNCIAS SAEM ESTAGNADOS, PELO COMPORTAMENTO DA MAGISTRADA.
Primeiro ensinem Dra. Carolina a escrever corretamente. É inadmissível um advogado cometer erros grosseiros de português!
Dra. Catarina tem uma história como magistrada. Seria, preparada, vocacionada, muitas vezes compondo as das turmas do TRT6. Precisamos de muitos(as) como ela. É o meu depoimento como advogado com mais de 30 anos na Justiça do Trabalho local.
Art. 35 – São deveres do magistrado:
IV – Tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quanto se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência. (Lei complementar nº 35, de 14 de março de 1979)
Sabe o que isso significa ?
Tratar com cortesia, consideração, benevolência, atenção, cavalheirismo, sutileza, elegância , gentileza, cuidado e etc.
Parabéns pela atuação da OAB/PE.
Tem muitos magistrados que sofrem de juizite aguda e que precisam passar de tempos em tempos por uma reciclagem , para avaliação de sua saúde mental!
Os advogados, partes e testemunhas não podem ser penalizados,nem ficar a mercê de um maluco (a) dessas! Alguns não tem condições morais, nem profissionais de tomar decisões dentro de um mínimo da razoabilidade.
em 2012 tive 5 processos em vitória, era de conhecimento geral as atitudes dessa juiza. Parabéns ao colega que teve coragem de enfrentá-la, o sr. fez um favor a todos os seus colegas.