Economia nacional e suspensão de novos empréstimos no Estado motivam corte
Depois de anunciar cortes no orçamento de R$ 350 milhões e de ultrapassar o limite prudencial de gastos com a folha de pagamento, no mês passado, o Governo de Pernambuco terá apenas R$ 1 bilhão para investimentos ao longo deste ano. O corte de R$ 2 bilhões em relação a 2014, segundo o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro, é culpa do baixo desempenho da economia nacional, que cresceu apenas 0,1%, e das medidas austeras do Governo Federal para tentar controlar a crise. Mas além dos problemas conjunturais, o que mais afeta a queda brutal do volume de investimentos para o Estado é a suspensão da retirada de novos empréstimos, o que vinha segurando o ritmo de investimentos nos últimos anos.
“Com o atual cenário, todo mundo tirou o pé do acelerador e, por isso, muitos planos para alavancar a economia foram adiados”, explicou o secretário, nesta quarta-feira (1º), durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde foi apresentado o balanço das contas do Estado.
“Para se ter uma ideia, de 2013 para 2014 houve uma redução superior a R$ 1 bilhão nos financiamentos, visto que deixamos de receber R$ 2,9 bilhões para contar apenas com R$ 1,8 bilhão”, contabilizou. Além disso, afirmou o secretário, no mesmo período, a União reduziu de R$ 899,2 milhões para R$ 479,9 milhões o montante em transferências de capital, que são basicamente convênios de obras e projetos tocados em conjunto. Uma queda de 46,6%. Um dado curioso é que os investimentos vêm caindo, cerca de R$ 300 milhões, apesar da receita própria do Estado ter apresentado crescimento de R$ 1,9 bilhão.
Por outro lado, as despesas aumentaram num grau bem maior: R$ 2,4 bilhões. Com isso, os investimentos passaram a depender ainda mais de operações de crédito e transferência de capital. Já no que se refere ao comportamento da dívida, Pernambuco fechou 2014 em 57,9%. O índice é bem abaixo do limite de 200%, permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas é o maior dos últimos sete anos. “Temos um endividamento que representa o crescimento da economia, das conquistas que tivemos. Por isso, crescemos mais do que o Brasil e o Nordeste. Não podemos falar só em dinheiro e não de conquistas estamos sendo irresponsáveis”.
De acordo com o balanço apresentado pelo secretário, no ano passado, a despesa com pessoal já apontava comprometimento de 46,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, restando a margem pífia de 0,31% para atingir o limite prudencial previsto em lei.