Prazo vai até o fim do mês de janeiro. Não é necessário agendamento online.
Começa nesta segunda-feira (5) a vistoria de transporte escolar, realizada semestralmente pelo Detran. A verificação, que será feita nos transportes de todo o estado, segue até o dia 30 de janeiro. Os condutores terão datas específicas para comparecer à vistoria, de acordo com a placa do veículo. Não é preciso fazer agendamento prévio.
O Detran fará a fiscalização dos veículos de acordo com as placas. Aqueles que têm placa terminada em 1 ou 2 devem comparecer ao Detran entre esta segunda (7) e a sexta-feira (9). Já os que têm placa terminada em 3, 4 ou 5 devem procurar a unidade entre 12 e 16 de janeiro. Os veículos com placa terminada em 6, 7 ou 8 têm entre os dias 19 e 23 para serem vistoriados. A última semana de inspeção, entre os dias 26 e 30, é reservada aos carros com placa terminada em 9 ou 0.
Para os veículos da Região Metropolitana do Recife, a inspeção será realizada na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos, no bairro da Iputinga, Zone Oeste da capital, entre 13h15 e 16h15. Já para os veículos do interior do estado, a vistoria será nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) Especiais, entre 8h e 13h. As Ciretrans Especiais ficam nos municípios de Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.
Fiscalização
Para poder realizar a atividade do transporte escolar, a parte externa do veículo deve ter uma faixa amarela com o nome “escolar” escrito em preto. Além disso, o transporte deve ter duas câmeras externas, uma na traseira e uma na dianteira do veículo. A exigência é uma norma do Conselho Nacional de Trânsito, a fim de que o condutor possa ter visibilidade, já que as crianças podem passar na frente ou atrás do veículo, no momento das manobras.
Já no interior do veículo, todos os espaços destinados a acomodar os passageiros devem ter cinto de segurança. Outro requisito é o tacógrafo, equipamento responsável por registrar todas as atividades do veículo. O diretor de atendimento do Detran de Pernambuco, Wanderson Florêncio, explica que o item é importante na segurança do veículo, mostrando o que acontece durante as viagens.
Florêncio lembra ainda que não é apenas o transporte escolar que será verificado. “Há uma vinculação na vistoria de condutor e veículo”, aponta. O motorista do veículo deve ter um curso de capacitação específico para o transporte escolar, além de possuir habilitação D ou E, estando apto a conduzir passageiros. Outras determinações são de que o condutor tenha mais de 21 anos e não tenha cometido infrações grave ou gravíssima nos últimos 12 meses, nem possua reincidência de multas médias.
Serão fiscalizados ainda itens básicos de segurança para o veículo, como os pneus, que devem estar em bom estado. Além disso, os condutores devem atentar ainda para o extintor de incêndio – os que eram do tipo BC devem ser trocados por equipamentos do tipo ABC. A lei que aponta a obrigatoriedade do novo modelo está em vigor desde a quinta-feira (1º), e o Detran começa a multar a partir desta segunda (5).
Além dos motoristas, o Detran orienta ainda que os pais que contratam os serviços de condução escolar também fiquem atentos aos requisitos do órgão, além de verificar o selo de inspeção, que fica na parte dianteira do carro, e é renovado semestralmente, de acordo com a inspeção. Os pais podem solicitar ainda o documento de autorização especial para transporte escolar, que deve ser portado pelo condutor. No documento, constam informações como o nome do condutor e validade da vistoria.