Dado foi levantado pela Promotoria da Vara de Execuções Penais de Pernambuco.
Cerca de 60% das 240 guaritas de vigilância existentes os 20 presídios do Estado estão sem guardas. Realizado pela Promotoria da Vara e Execuções Penais de Pernambuco, o levantamento apontou, também, carência de seis mil profissionais. A ausência de segurança, assinala a promotoria, seria a causa de cenas como as registradas na última segunda-feira no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, quando detentos foram vistos no pátio com facões, tesouras e celulares. O Complexo tem capacidade para 1,5 mil presos e abriga atualmente sete mil.
“O Estado deve se fazer presente não apenas na hora de prender, manter encarcerado, condenar e fazer cumprir a pena. É necessário possibilitar ao reeducando as condições para uma reinserção social. Isso não é ter gasto com preso, mas sim investir em segurança pública”, estacou o promotor da Vara e Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcellus Ugiette.
De acordo com ele, a recomendação nacional aponta para uma média de cinco presos para cada agente. Contrariando esse panorama, a realidade local chega até a 25 detentos para cada servidor. “A figura do preso chaveiro ainda predomina em boa parte dos pavilhões, burlando as regras e favorecendo a entrada e comercialização de artefatos proibidos, inclusive entorpecentes. Temos 132 agentes que, apesar da existência de uma determinação judicial para sua nomeação, ainda esperam a nomeação”, ressaltou Ugiette.
A situação dos presídios ganhou notoriedade nesta semana, com as imagens de internos utilizando armas brancas livremente no pátio do Complexo Prisional do Curado. Os homens promoviam uma luta corporal, enquanto outros se divertiam com jogos, trazendo na cintura facas e tesouras.
As imagens registradas por uma rede de televisão mostraram, também, detentos usando celulares no meio do pátio do bloco Frei Damião de Bozzano. “Não é uma situação exclusiva de lá. Nesse mesmo dia mais de 40 foices e facões foram apreendidos na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá”, disse o promotor.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, será chamado para participar de uma audiência pública, agendada para o próximo mês na Assembleia Legislativa (Alepe). No encontro serão cobradas soluções para os problemas nos presídios. Para a Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Olinda e Recife, a situação dos presídios do Estado requer uma mobilização da sociedade. “Além da ausência de agentes, o número de médicos, psicólogos e assistentes sociais também não cobre a população carcerária”, destacou o coordenador da Pastoral, Lenilson Freitas.
Seres fará varredura
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou, em nota, que fará ma inspeção geral, nesta quarta-feira (7), no Complexo Prisional do Curado para coibir o uso de armas brancas e celulares. Segundo a secretaria, são executadas, em média, três revistas semanais nas celas e corredores, contando com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM).
Ainda conforme a Seres, o atual contingente de 1,4 mil agentes é visto como insuficiente, pois 200 deles estão de férias ou executando funções administrativas em outros setores. A jornada de trabalho dos agentes compreende um dia de plantão e outros três de folga, estando 300 funcionários dividindo-se para todos os prédios de grande porte e mais 60 cadeias públicas.
O secretário-executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos, destacou que não há obrigação da Polícia Militar em cobrir todas as guaritas existentes nos estabelecimentos prisionais. “Há uma insuficiência que precisa ser ajustada. Porém, o policial tem um ângulo de visão sobre as áreas internas e externas, capaz de cobrir um número bem maior de postos físicos.
Na última chamada do concurso promovido, dois mil homens foram classificados”, adiantou Bastos, acrescentando que os postos onde esses profissionais serão alocados ainda estão sendo avaliados, podendo somar forças também nos presídios.