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| Foto: Aguinaldo Lima |
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado formalizou, nesta quinta-feira, contratos com as empresas licitadas que prestarão consultoria para a elaboração dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos em Pernambuco (PIRS). A ação vai contemplar 153 municípios em todas as Regiões de Desenvolvimento, com exceção do Sertão do Pajeú, que conta com iniciativa própria.
As ações serão desenvolvidas ao longo de 12 meses, somando um investimento aproximando de R$ 3 milhões e contarão com a participação das comunidades locais que poderão contribuir na elaboração dos diagnósticos. Esta atividade atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei n° 12.305/2010 que estabelece prazos para a União, Estados e Municípios elaborarem seus planos de gestão de resíduos sólidos. Dentre as atividades previstas estão os diagnósticos regionais, bem como a elaboração e implementação dos PIRS em cada município. O Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos é condição para os municípios terem acesso aos recursos da União, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.
Confira os municípios beneficiados:
Lote: 1 – Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Agrupamento 1 – PIRS-A1
Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Condado, Cumaru, Feira Nova, Ferreiros, Frei Miquelinho, Goiana, Itambé, Itaquitinga, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Macaparana, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Sta. Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Surubim, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vertentes e Vicência.
Lote: 2 – Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Agrupamento 2 – PIRS-A2
Água Preta, Amaraji, Barreiros, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Glória de Goitá, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão e Xexéu.
Lote: 3 – Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Agrupamento 3 – PIRS-A3
Alagoinha, Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Chã Grande, Caruaru, Cupira, Gravatá, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó.
Lote: 4 – Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Agrupamento 4 – PIRS-A4
Águas Belas, Angelim, Brejão, Bom Conselho, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi , Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha.
Lote: 5 – Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Agrupamento 5 – PIRS-A5
Arcoverde, Betânia, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.
Lote: 6 – Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Agrupamento 7 – PIRS-A7
Afrânio, Belém de São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Cedro, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Mirandiba, Orocó, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, São José do Monte, Serrita, Tacaratu, Terra Nova e Verdejante.
Lote: 7 – Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Agrupamento 8 – PIRS-A8
Araripina, Bodocó, Exú, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.