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Dia do Estatuto da Terra, comemorado em 30 de novembro, será lembrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press/Arquivo |
O Dia do Estatuto da Terra, comemorado em 30 de novembro, será lembrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) em parceria com a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, na próxima terça-feira.O estatuto é dos primeiros códigos inteiramente elaborados no Brasil e surgiu como base para a Lei 4504, de 30 de novembro de 1964, para promover uma melhor distribuição de terra, buscando atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade.
O evento começa às 13h30, no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no bairro do Bongi. A partir das 14h, haverá o lançamento do CD “Filhos da Terra” do Grupo Cultural FEEA-HIA, da tribo de índios Fulni-ôs, natural do município de Águas Belas, agreste de Pernambuco.
Em seguida, às 14h15, o diretor-presidente da CPRH, Carlos André Cavalcanti, vai ministrar palestra sobre o “Guia para Adequação Ambiental em Assentamentos Rurais”, publicação de autoria de Carlos André, Ricardo Braga e Carlos Eduardo da Silva. O livro destaca o trabalho desenvolvido nos municípios de Pombos e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. “O Guia é adequado ao público de assentamentos rurais porque reflete a realidade do campo com a introdução de conhecimentos acadêmicos e técnicos, respeitando a legislação ambiental”, destaca Carlos André.
Às 15h, será realizada palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), com o objetivo de detalhar o programa do governo federal que, em parceira com os estados, está viabilizando a regularização dos imóveis rurais, com o intuito de ser um instrumento de controle da preservação ambiental. As inscrições devem ser feitas através do telefone: 3182. 8817.
Diario de Pernambuco