Secretaria de Educação da Vitória e Ordem dos Músicos do Brasil fazem ação conjunta para regularizar músicos no município

Maestro Pacheco faz sua apresentação para a banda examinadora da OMB. (Foto: Luciano Abreu/Prefeitura da Vitória)

A secretaria de Educação da Vitória, em parceria com a Ordem dos Músicos do Brasil, realizou uma ação para regularizar os músicos da cidade junto ao conselho da categoria. Através de uma banca examinadora, a OMB, qualificou, nesta quarta-feira (22), os músicos quanto à situação profissional (músico prático e músico profissional).
Pela manhã, os músicos vitorienses passaram pelo exame de teoria musical, realizado na Secretária de Educação do município. A tarde, os aprovados enfrentaram o exame de prática musical, que aconteceu no estúdio da Banda Tá de Boa, na Rua 15 de novembro, no centro da Vitória. Cada músico levou seu próprio instrumento, salvo os bateristas e percussionistas que puderam utilizar os instrumentos do próprio estúdio.
Segundo a lei nº 3857, todos que exercem a música como atividade profissional devem ser filiados à Ordem dos Músicos do Brasil, submeter-se ás provas de qualificação e retirar sua carteira profissional. Os músicos se filiam a OMB, sobretudo, para ter respaldo legal na hora de negociar melhores contratos e reivindicar condições de trabalho mais dignas.
Segundo a ordem, a carteira é um importante instrumento de trabalho do músico. É sua identificação profissional, tendo fé pública em todo território nacional.
Os qualificados podem receber um dos 3 tipos de carteiras: músico profissional, músico prático ou músico estrangeiro.
Para obter a carteira de músico profissional, o candidato deve fazer uma prova escrita de conhecimentos de teoria musical e executar uma peça através de partitura, escolhida pela banca examinadora; Para obter a carteira de músico prático, o candidato realiza uma prova de avaliação (afinação, ritmo, harmonia), tocando o seu instrumento. Depois dos testes, os candidatos aprovados estão aptos a retirar suas carteiras mediante apresentação da documentação exigida (3 fotos 3×4; Carteira de identidade; CPF; Título de eleitor; Comprovante de residência e Certificado de reservista (para o sexo masculino). Na falta de qualquer um dos documentos, a carteira não poderá ser expedida, uma vez que a mesma tem valor de documento de identidade.
No ato da filiação, o músico paga uma taxa de inscrição que se divide em quatro emolumentos,  Inscrição pessoa física; Anuidade (paga proporcionalmente ao mês em que o músico se inscreve); Expedição de carteira e Taxa de exame.

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