Diario de Pernambuco
As propostas que tratam do Voto Aberto foram alvo de muito jogo de cena na Assembleia Legislativa.
Um deles foi protagonizado pelo deputado Raimundo Pimentel (PSDB), autor de um substitutivo que funcionaria como fator de união entre as proposições existentes.
No entanto, curiosamente Pimentel montou estratégia para esvaziar o plenário e impedir que o substituto fosse adiante e o assunto acabasse desgastado e adiado indefinidamente.
O voto aberto, ainda que apenas em alguns casos, garantiria um mínimo de transparência à Casa.
Sem ele a Assembleia se aprofunda numa penumbra que compromete credibilidade e distancia deputados do quer – e reclama – a sociedade.
Na penumbra, aliás, estiveram aqueles que saíram do plenário a pedido de Pimentel.
A foto acima retrata bem o contexto do qual se fala.
“Escondidos” atrás da treliça da porta que separa o plenário do foyer da Assembleia estão os deputados Aglailson Junior (PSB), Leonardo Dias (PSB) e o próprio Pimentel.
Detalhes do que aconteceu com as votações dos textos do Voto Aberto estão na matéria publicada no Diario nesta quinta-feira. Veja no link abaixo:
Manobra evita aprovação de PEC
Deputados abandonam o plenário para inviabilizar proposta que torna abertas votações na Assembleia
Andrea Cantarelli
Especial para o Diario
Publicação: 15/08/2013 03:00
Uma manobra regimental, articulada pelo grupo contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe Voto Aberto para todas as matérias na Assembleia Legislativa, conseguiu adiar por tempo indefinido a definição sobre a lei. A estratégia, articulada pelo deputado Raimundo Pimentel (PSB), consistiu no esvaziamento do plenário para impedir a aprovação do substitutivo que previa voto fechado para a eleição da Mesa Diretora e fechado para o caso de cassações de deputados, com a possibilidade de abrir, caso se consiga o aval de dois terços da Casa.
Antes da votação, ontem, assim como ocorreu na última terça, os deputados se dividiram em grupos favoráveis e contrários à PEC do Voto Aberto. Neste momento foram definidas as estratégias. O substitutivo, apresentado pelo próprio Pimentel, para ser aprovado, precisaria de 30 votos dos 49 possíveis, mas conseguiu apenas 28, pois 18 deputados, orientados curiosamente pelo autor da proposta, abandonaram o plenário no momento da votação. Com isso, o substitutivo foi derrotado.
A votação da modificação foi definida em acordo firmado entre os dois grupos na terça-feira, quando o tema foi posto em debate na Casa. O texto substituía as duas PECs que tratavam da abertura ou não do voto na casa. A PEC 3, de Maviael Cavalcanti (DEM), previa o voto fechado para processos de cassação de deputados e escolha da Mesa Diretora, além das de alteração nas regras para escolha da direção da Casa. Já a PEC 4, de Sílvio Costa Filho (PTB), defendia voto aberto para todas as matérias.
Pelo acordo inicial, Silvio abriria mão da PEC 4 em detrimento do substitutivo votado ontem. O objetivo era que, após aprovado o novo texto, ele ficaria livre para apresentar emenda à matéria propondo o voto aberto para todos os projetos. A diferença em relação à PEC 4, pelo acordo, é que nos casos de eleição da Mesa e de cassação, o fechamento dos votos precisaria da aprovação de dois terços da Casa. Depois do impasse de ontem, voltam para a pauta as PECs 3 e 4.
Saiba mais
Cronologia da discórdia
Ano proposta da votação
2011 PEC 3 – voto fechado para eleição da mesa diretora, para cassação de mandatos e para PECs que alterem as regras de eleição da Mesa Diretora (autor: Maviael Cavalcanti)
2011 PEC 4 – voto aberto para Mesa Diretora e para cassação de mandato (autor: Sílvio Costa Filho)
2012 Substitutivo às PECs 3 e 4 – Por ele, a votação poderá ser aberta para cassação de mandato mediante requerimento aprovado pelo voto de dois terços dos membros da Assembleia Legislativa (autor: Raimundo Pimentel, presidente na época)